Em destaque

18 de Abril de 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9,1616 patacas e 1,1296 dólares norte-americanos.

 

“Os magistrados não são deuses”, aponta Neto Valente
Sexta, 18/05/2012

Jorge Neto Valente considera o comunicado do Conselho de Magistrados Judiciais “absolutamente desproporcionado, excessivo e desadequado”. Ontem, a entidade emitiu uma nota em que condena e refuta as declarações do presidente da Associação dos Advogados sobre as decisões judiciais em que, em causa, está o Governo. Na reacção, Neto Valente vinca que “não há nenhum conflito entre advogados e juízes”, e salienta que, em Macau, a opinião é livre.

 

“Todos temos direito a ter opiniões diferentes. Às vezes, há pessoas que só gostam de ouvir aquilo que pensam e não gostam de ouvir alguém que contrarie as suas opiniões. Mas isso não é um defeito meu”, lança. “Não tenho dúvidas de que todos temos o direito a expressar a nossa opinião", reitera.

 

As críticas feitas na passada quarta-feira não foram as primeiras deixadas pelo presidente da Associação dos Advogados aos juízes ou ao modo como actua o Conselho de Magistrados. Em várias ocasiões, Neto Valente tem lamentado o facto de não estarem a ser feitas inspecções aos tribunais e avaliações aos juízes. Ao contrário do que agora aconteceu, essas observações nunca mereceram réplica por parte da entidade.

 

"Infelizmente não tem havido qualquer reacção, nem rápida nem lenta. Ignoram pura e simplesmente o que diz a lei, em muitos aspectos. Estou à espera de ver quando é que cumprem a lei nas inspecções aos tribunais e aos magistrados”, vinca. “Ninguém está acima da lei. Os magistrados não são deuses e é mau que não tenham inspecções.”

 

Jorge Neto Valente esclarece: “Não é mau para mim – é mau para a sociedade e é mau para o prestígio da justiça. Isso é que afecta o prestígio da justiça – não são as declarações de um cidadão qualquer que, por acaso, é advogado e que, por acaso, é presidente da Associação dos Advogados". Recorde-se que, no comunicado emitido ontem, o Conselho de Magistrados Judiciais considerou que as declarações de Neto Valente “prejudicam a imagem e dignidade dos tribunais” do território.