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Macau quer centro de arbitragem para a lusofonia
Sexta, 04/05/2012

O Fórum Macau estuda a criação na RAEM de uma plataforma para a arbitragem na resolução de conflitos decorrentes do intercâmbio comercial entre os empresários da China e dos países de língua portuguesa.

 

A ideia foi referida pela coordenadora substituta do Gabinete de Apoio do Secretariado Permanente do Fórum, Anita Chong, e reforçada pelo Secretário-Geral. “O sistema de Direito de Macau é mais ou menos igual ao dos países de língua portuguesa. Por isso incentivamos as pessoas desta área a trocar impressões para estudar essa possibilidade, de que forma e como se vai realizar este objectivo”, afirmou Chang Hexi.

 

A questão vai ser abordada no final deste mês em Luanda durante o segundo Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa. O presidente da Associação de Advogados de Macau considera que é possível criar no território um centro internacional de arbitragem mas, diz Jorge Neto Valente, faltam formadores estrangeiros.

 

“Há uma ideia da União dos Advogados de Língua Portuguesa de instalar um Tribunal Arbitral dos países de língua portuguesa em Macau. A associação dos advogados apoia naturalmente, porque é trazer para cá uma instituição prestigiada, mas é preciso termos condições aqui para a pôr de pé. Não é uma coisa que custe muito dinheiro no seu funcionamento, mas há que a promover. E isso tem que ser com o apoio do governo”, afirma Neto Valente.

 

Declarações à margem do Colóquio sobre Direito Comercial e Internacional para os países de língua portuguesa que hoje teve início na Universidade de Macau. Participam 25 representantes de seis países lusófonos.