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Funcionário do Instituto Cultural suspeito de burla
Quinta, 03/05/2012

Um funcionário do Instituto Cultural (IC) é acusado pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC) de ter falsificado documentos para obter o subsídio de família. De acordo com nota à imprensa do CCAC, o indivíduo terá praticado também o crime de burla. Os delitos terão sido praticados durante 14 anos, entre 1998 e 2012.

 

O comissariado liderado por Vasco Fong teve conhecimento do caso através de uma denúncia. As investigações feitas permitiram chegar à conclusão, ainda segundo o CCAC, que o funcionário terá prestado falsas declarações junto dos serviços onde exercia funções, alegando que os pais não tinham emprego nem rendimentos. O objectivo era assegurar que os progenitores tivessem acesso ao subsídio de família e a cuidados de saúde.

 

O CCAC explica que os pais dos funcionários tinham, afinal, “rendimentos de trabalho estáveis”, ou seja, auferiam mensalmente salários “superiores a metade do valor do índice 100 da tabela indiciária”, o limite máximo fixado na lei para o acesso ao subsídio de família. O funcionário agora acusado terá recebido indevidamente valores que ultrapassam as 80 mil patacas.

 

Na nota à imprensa, o Comissariado contra a Corrupção assegura que, durante a investigação, o suspeito confessou ter submetido documentos falsificados. O caso já seguiu para o Ministério Público e o IC foi informado da situação.