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Património: perigo de demolições antes da aprovação da lei
Domingo, 22/04/2012

A definição de multas para a demolição de imóveis classificados, prevista na proposta de lei de salvaguarda do património cultural, pode levar alguns proprietários a livrarem-se dos edifícios antes da aprovação do diploma. O aviso é deixado pelo arquitecto Nuno Soares, em declarações ao magazine de informação da Rádio Macau, Paralelo 22.

 

“A questão das multas é uma questão importante a que temos de ter atenção agora, neste período de transição, enquanto a lei não é aprovada. Porque os proprietários dos imóveis que têm potencial para serem classificados podem, neste período de transição [...], proceder à demolição dos edifícios. No futuro isto vai ser dissuasor, mas, agora, pode ser motivador da demolição de uma série de imóveis que, na dúvida, sejam já demolidos, porque actualmente as multas são muito inferiores e as condições são muito mais fáceis”, alerta Nuno Soares.

 

O arquitecto apela, por isso, a que sejam tomadas medidas para evitar o pior: “Ou eles aceleram o processo ou o Instituto Cultural coordena-se com as Obras Públicas e com os restantes departamentos para identificar determinados edifícios e áreas que têm de estar sob atenção”, sugere Nuno Soares, lembrando que se não forem tomadas medidas, pode repetir-se o que aconteceu em Macau, “antes da classificação do Centro Histórico como património da Humanidade, em que se viu, alguns anos antes, uma demolição de vários edifícios” na zona que posteriormente veio a ser considerada como património mundial.

 

Ainda a propósito da questão das multas que a proposta de lei prevê para a demolição de edifícios classificados – que, nalguns casos, podem chegar aos 15 milhões de patacas -, a arquitecta Mafalda Botelho argumenta que há medidas mais eficazes: “Seja a proibição de construção por um período de um ou dois anos, seja a construção limitada a uma área igual à existente, se calhar funcionariam melhor do que qualquer multa, porque, em Macau, hoje em dia, para o valor a que estão as casas, diria que 15 milhões se calhar não é suficiente.”

 

Também Francisco Vizeu Pinheiro defende que é possível evitar as demolições se forem criadas “directrizes que limitem realmente o tipo de construção, a altura, as tipologias - por exemplo, se é em telhado, o tipo de janelas, as pinturas, como foi feito para a vila de Coloane”. Assim, diz o arquitecto, se o proprietário quiser demolir, é obrigado a construir um imóvel semelhante.

 

“A todos o que é de ninguém” é uma reportagem do Paralelo 22, que pode ouvir na nossa página da Internet. O programa é retransmitido na 98 FM na terça-feira, às 10h30.