Em destaque

22 de Março 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.2311 patacas e 1.1378 dólares norte-americanos.

Estudo sobre lei sindical concluído no segundo semestre
Quarta, 30/01/2019
O estudo encomendado pelo Governo sobre a lei sindical deve estar concluído no segundo trimestre do ano. A informação foi avançada hoje pelo Executivo, em resposta a uma interpelação de Sulu Sou.

O deputado classificou como um absurdo a inacção do Governo, em particular, o estudo que foi encomendado à Associação de Estudo de Economia Política, do empresário Kevin Ho.

“O estudo não se debruça sobre o conteúdo da Lei Sindical mas antes sobre as condições sociais necessárias para se iniciar a discussão da Lei Sindical, isto é, estudar apenas quando é que as discussões podem começar e não sobre a elaboração do documento de consulta pública para iniciar o processo legislativo. Isto é absurdo”, afirmou Sulu Sou.

O deputado deixou também críticas à ausência do secretário para Economia e Finanças: quem marcou presença no hemiciclo foi o director dos Serviços de Economia.

“Não sei se o senhor director sabe onde é que o secretário foi. Este assunto é muito importante para os cidadãos. É um direito consagrado na Lei Básica, faz parte dos direitos fundamentais dos residentes. Enquanto titular principal, preferiu não comparecer nesta reunião?”, questionou o deputado.

O secretário para a Economia e Finanças viria a marcar presença no hemiciclo mais tarde, mas para responder a outra interpelação.

André Jegundo