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Novo organismo para o ensino superior arranca em Fevereiro
Quarta, 23/01/2019
A futura Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) deve começar a funcionar no próximo mês. Depois de receber luz verde no Conselho Executivo, o projecto do regulamento administrativo da nova direcção de serviços prevê mais competências para o organismo que vem substituir o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES).

A DSES vai dispor de quatro departamentos: o Departamento de Coordenação das Instituições do Ensino Superior, Departamento para os Estudantes das Instituições do Ensino Superior, Departamento para a Cooperação, Ciências e Tecnologia e, por fim, o Departamento de Assuntos Genéricos.

Os actuais coordenadores do GAES vão transitar para a nova direcção de serviços, mantendo-se Sou Chio Fai como número um. Estas mudanças vão motivar um aumento na despesa por ano com o pessoal.

“Em relação ao orçamento, de facto, não há qualquer aumento no número de trabalhadores. Mas como vai haver um aumento dos cargos de chefia e directores, prevemos um aumento do montante de cerca de quatro milhões por ano”, disse o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng.

Os mesmos 65 funcionários do GAES transitam para a DSES com a mesma carreira, categoria e escalão que detêm actualmente.

No futuro, os novos cursos superiores vão ser aprovados após uma garantia de qualidade, como explicou do coordenador do GAES, Sou Chio Fai: “Todos os cursos que vão ser criados no futuro têm de ser revistos pela Agência de Garantia de Qualidade. Depois de serem acreditados, os cursos podem ser registados na futura DSES, com a aprovação do secretário. Isto segue a tendência mundial de menos autoridades administrativas e mais autoridades académicas”.

A DSES surge no seguimento da entrada em vigor da Lei do Regime do Ensino Superior, que atribuiu mais competências ao GAES.

Para além de anunciar o novo organismo público, o Conselho Executivo deu luz verde a mais dois documentos: alteração ao regulamento administrativo para o Conselho para o Desenvolvimento Turístico e outra alteração também, mas para o Conselho para as Indústrias Culturais.

Os dois projectos são semelhantes e prevêem a revogação dos cargos de secretários-gerais dos dois conselhos. Os apoios técnicos e administrativos do Conselho para o Desenvolvimento Turístico passam a ser assegurados pela Direcção dos Serviços de Turismo, enquanto o Fundo das Indústrias Culturais garante as mesmas funções relativamente ao Conselho para as Indústrias Culturais.

João Picanço