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Francisco Manhão condenado por burla nega desvio de dinheiro
Quarta, 23/01/2019
Francisco Manhão foi condenado a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de burla, apurou a TDM – Rádio Macau. O dirigente associativo estava acusado de uso indevido de subsídios pedidos em 2011 ao Governo para financiar as actividades da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados de Macau (APOMAC).

À Rádio Macau, Francisco Manhão declara-se de “consciência tranquila” e garante que não houve desvios de fundos. “Houve um desentendimento em termos contabilísticos. Mas, depois de esclarecido, ficou sanado e a APOMAC continua a receber os subsídios até hoje. O tribunal entendeu de forma diferente (...) mas ficou demonstrado – e isso é que é importante para mim – que não me apropriei de nada e que não houve desfalque em proveito próprio, quer para mim, quer para outros”, assegura.

O caso remonta a 2011 e os subsídios destinavam-se a garantir o funcionamento da APOMAC, no ano seguinte – foi o que concluiu o Comissariado contra a Corrupção na investigação (CCAC) que deu origem a este caso.

O CCAC entendeu que os apoios foram obtidos de forma fraudulenta por terem sido pedidos a três entidades diferentes, para o mesmo fim, sem que a associação tenha informado o Governo da existência de mais do que um pedido de apoio.

Ainda na fase inicial da investigação, o comissariado indica que a associação terá recebido aproximadamente um milhão de patacas.

O caso chegou a tribunal no ano passado. Em causa, estaria um subsídio de cerca de 300 mil patacas, atribuído pela Fundação Macau.

Francisco Manhão não confirma valores, nem os detalhes do caso. Apenas garante que “o dinheiro foi devolvido”. “A Fundação Macau pediu-nos para devolvermos. E nós devolvemos”, reforça, acrescentado que a explicação da APOMAC para a acumulação de subsídios “foi aceite”.

“Fica claro que não me apropriei de nada e que não houve desfalque. Tanto assim é que a APOMAC continua a receber o subsídio da fundação”.

Ainda no último ano, a Fundação Macau atribuiu mais de quatro milhões de patacas à APOMAC, para despesas relacionadas com o plano de actividades da associação.

Francisco Manhão foi julgado Tribunal Judicial de Base durante o ano passado, tendo a sentença sido lida a 1 de Novembro. A decisão já transitou em julgado uma vez que o dirigente associativo não interpôs recurso: “Embora contrariado, aceito o veredicto”, diz.

Sónia Nunes