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RAEM pode perder magistrados portugueses por limite de idade
Domingo, 13/01/2019
Na semana em que se sabe que Macau vai passar a contar com mais uma juíza portuguesa na assessoria da Assembleia Legislativa, a TDM-Rádio Macau apurou que a maioria dos actuais magistrados a trabalhar em Macau pode deixar de exercer funções nos tribunais locais. Tudo pelo facto de atingirem, até meados do próximo ano, o limite de idade.

No Ministério Público são dois os magistrados que atingem o limite de idade até meados do próximo ano. António Queirós termina o actual contrato a 22 de Setembro, um dia antes de completar 65 anos de idade.

Já António Vidigal, que tem contrato válido até 1 de Abril de 2020, atinge o limite de idade no dia seguinte, isto é, a 2 Abril.

Joaquim Teixeira de Sousa tem a comissão de serviço válida até Setembro de 2020 e completa os 65 anos de idade em Março do ano seguinte, o que poderá colocar em causa a renovação da comissão.

Nos tribunais devem ser duas as baixas.

Viriato Lima faz 65 anos em Dezembro deste ano, altura em que termina a actual comissão de serviço, como juiz do Tribunal de Última Instância.

A comissão de serviço de Cândido de Pinho termina a 4 Janeiro de 2021 e o juiz do Tribunal de Segunda Instância faz 65 anos em Maio de 2020. Mas a ordem executiva referente à última renovação estabelece já que a duração do contrato não prejudica a aplicação da regra sobre o limite de idade. Isto é, a comissão acaba no dia em que magistrado atingir o limite de idade, o que significa que Cândido de Pinho já não vai cumprir totalmente a actual comissão de serviço.

Os três juízes que estão colocados nos Tribunais de Primeira Instância estão numa situação diferente: Jerónimo Santos está nomeado até Setembro deste ano; Rui Ribeiro tem vínculo até Outubro de 2019 e Carlos Carvalho viu, em Setembro, renovada a nomeação por dois anos. Nestes casos não se coloca a questão da idade.

Fora dos tribunais e do Ministério Público, há ainda mais sete juízes portugueses com vínculo a Macau. Álvaro Dantas está no Gabinete do Chefe do Executivo e Carlos Lobo na secretaria da Administração e Justiça. Gil Oliveira e José António Coelho trabalham com o secretário para a Segurança. Na Autoridade Monetária de Macau está Alexandra Cruz. Recentemente a Assembleia Legislativa contratou Maria José Machado por um período de dois anos. Ligado aos Serviços de Turismo está ainda João Torrão.

(Actualizada às 15h50)

Gilberto Lopes com Sónia Nunes e Marta Melo