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Grande Baía: Proposta gera mal-estar entre advogados
Sexta, 28/12/2018
Está a gerar mal-estar, junto da classe, a iniciativa da Associação de Advogados de Guangdong de criar uma lista de profissionais qualificados para integrarem os projectos da Grande Baía e de Uma Faixa uma Rota. Não pela iniciativa, mas pelos critérios de eleição dos candidatos.

No dia 11 deste mês, Cantão enviou uma circular às associações de advogados de Macau e de Hong Kong onde se estabelece uma lista para a selecção de profissionais. Da lista constam critérios como o amor ao país e a Macau, ou uma folha limpa em matérias deontológicas, ou criminais e que estão a provocar perplexidade com acusações de politização da justiça.

Está-se a passar das marcas, é uma das reacções que a TDM Rádio Macau escutou junto dos poucos advogados que aceitam falar, sob reserva de identidade, dos muitos que nesta quadra festiva se encontram fora de Macau.

No geral, as reacções são pouco menos que negativas, não só face à ideia de um historial deontológico e criminal sem mácula, mas, sobretudo, face à questão do amor ao país e a Macau. Trata-se de um critério extrajudicial, subjectivo e arbitrário, consideram alguns dos profissionais ouvidos, que traduz um requisito político.

À Rádio, Manuela António, uma das veteranas advogadas de Macau, embora com perplexidades, condescende com esta lista e base de dados. É positivo que exista esta ligação entre juristas e advogados da área da Grande Baía, mas transparência é indispensável, sustenta.

“A ideia da lista parece-me boa. Os critérios não me repugnam, mesmo esse político, mas a informação sobre a entidade que vai decidir sobre os candidatos, quem entra e quem não entra, é que me causa muita apreensão. É a mesma coisa que ir a um concurso e não se saber quem vai ser o júri”, observa.

A causídica refere-se a essa alínea controvérsia do “amor ao país, do amor a Macau”. Não a repugna, mas é volátil, também nota. Onde está escrito amor, Manuela António entende respeito e fidelidade. “Eu interpreto isto no sentido de respeito e fidelidade. Não, propriamente, no sentido de uma relação afectiva que é uma coisa que, em regra, não se tem pelo país. Eu não amo Portugal e sou portuguesa”, adverte. “Gosto muito de Macau, respeito muito Macau, mas não estou apaixonada”.

A advogada admite que, na candidatura, se possa entregar uma declaração escrita desse amor a Macau e ao país mas, junto dos restantes advogados contactados, é geral a recusa do exercício profissional com motivações nacionalistas ou patrióticas. Tal como resume a Rádio uma fonte que pediu para não ser identificada, os advogados devem concentrar-se em defender os interesses dos seus clientes. Esse deve ser o critério principal.


Carlos Picassinos