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Lei Chan diz que falta de fiscalização é berço da corrupção
Terça, 18/12/2018
O deputado Lei Chan U pediu melhorias nos mecanismos de supervisão e mais fiscalização dos titulares dos cargos públicos, em várias fases, e não apenas à posteriori.

A sugestão foi deixada pelo deputado no período antes da ordem do dia, depois de ter invocado a investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) a três dirigentes do Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) por alegados crimes funcionais na apreciação de pedidos de fixação de residência. Um caso que, Lei Chan U diz não ter surpreendido a sociedade.

“Este caso reflecte que a falta de fiscalização eficaz sobre os poderes dos dirigentes pode facilmente transformar-se num berço para a corrupção e obtenção de lucros”, observou.

“A sociedade tem exortado o Governo a aperfeiçoar, quanto antes, o regime de responsabilização dos titulares de cargos públicos, mas, na minha opinião, deve ainda reforçar o princípio governativo de 'ter poder é ter responsabilidades. Logo, o seu exercício está sujeito a fiscalização', no sentido de alterar o actual modelo de fiscalização à posteriori num modelo de fiscalização prévia, intercalar e à posteriori”, acrescentou.

Lei Chan U pediu “um mecanismo sancionatório que previna e pare com a corrupção”, porque “sem supervisão eficaz, é impossível conter o fenómeno da corrupção.

Fátima Valente