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DSEJ condena alegados abusos sexuais fora da rede escolar
Quinta, 11/10/2018
A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) está a acompanhar novos casos de alegados abusos sexuais de menores conhecidos esta semana, disse hoje em conferência de imprensa o subdirector substituto, Kong Ngai.

O suspeito é um residente de 78 anos que este Verão deu aulas de música e desenho na freguesia de Santo António, num espaço alugado pela comunidade.

Kong Ngai explicou que o suspeito não é professor – não dá aulas no ensino regular, nem está registado no sistema de formação contínua. Ainda assim, é um “caso sério”, acrescentou, indicando que a DSEJ mantêm o contacto estreito com as autoridades.

As vítimas são duas irmãs de oito e nove anos. O caso foi reportado às autoridades pela mãe, a 26 de Setembro, depois de conversas com as filhas. De acordo com a imprensa local, o suspeito terá tocado nas partes íntimas das meninas.

A Polícia Judiciária refere que os abusos abusos ocorreram nas instalações onde o suspeito ensinava música e desenho.

O homem negou as acusações, afirmando tratar-se de contactos normais para corrigir “a postura de aprendizagem”.

A Polícia Judiciária questionou o indivíduo, uma semana depois da queixa, a 4 de Outubro. O homem já foi presente ao Ministério Público. Não são conhecidas as medidas de coação aplicadas.

A DSEJ tomou conhecimento do caso ontem, pelos agentes de aconselhamento.

Também esta quarta-feira, uma jovem denunciou, através do Facebook, que sofreu alegados abusos do mesmo formador de música há oito anos.

Esta alegada terceira vítima não fez queixa às autoridades, mas a DSEJ comunicou o caso à Polícia Judiciária, que por sua vez contactou a jovem.

A investigação continua em curso.

Kong Ngai acrescentou que o mecanismo de comunicação com as autoridades está a funcionar. O subdirector substituto sublinhou que as actividades recreativas não foram desenvolvidas pela DSEJ.

“Estamos atentos a esta situação porque percebemos que há pessoas que alugam um local para realizar estas actividades. Quanto ao curso de Verão, cooperamos com as instituições e temos um mecanismo de fiscalização para os formadores”, afirmou.

“Acho que é muito difícil de detectar, mesmo que tenhamos um mecanismo muito rigoroso. Por isso, os encarregados de educação devem procurar uma instituição educativa de renome para as suas crianças participarem nas actividades recreativas”, adiantou.

De acordo com a DSEJ, desde o ano lectivo de 2015/2016 houve 24 casos de abusos sexuais. Nestes números estão incluídas violações sexo entre menores, nomeadamente um caso que resultou em gravidez.

Um total de 14 casos remonta ao ano lectivo de 2015/2016. Outros três casos ocorreram no ano escolar de 2016/2017, e sete em 2017/2018. A maioria dos casos foi transferida para a PJ.

Fátima Valente