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Sulu Sou aceita decisão do TUI sobre acção contra a AL
Quinta, 27/09/2018
Sulu Sou não vai contestar a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que considerou “sem utilidade” o recurso contra a suspensão do mandato, decidido pela Assembleia Legislativa (AL), pois Sulu Sou já voltou à actividade no hemiciclo.

“Foi entendimento do juiz que a minha acção contra a decisão de suspensão da AL não tinha mais um efeito útil ou prático”, escreveu o pró-democracia em comunicado, antes de referir que aceita a decisão.

Sulu Sou defende também que a acção que movia contra a Assembleia era motivada mais pelo interesse público: “Acreditamos que discutir se as decisões ilegais da AL podem ser anuladas pelos tribunais - particularmente quando violam os direitos fundamentais - é relevante para a protecção do Estado de Direito”, pode ler-se no comunicado citado pela Agência Lusa.

O democrata retomou o mandato em Julho, depois de ter sido condenado a pena de multa pelo Tribunal Judicial de Base por manifestação ilegal, que o fez estar mais de 200 dias fora da AL.

Sulu Sou mencionou também o facto de o juiz explicar “as suas razões” e “publicar a decisão nas duas línguas", português e chinês.

João Picanço