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Jorge Fão: Governo deve “subir a bitola” nas pensões baixas
Segunda, 24/09/2018
O presidente da assembleia-geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, diz que o Executivo podia ir mais além na proposta de aumento dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência dos funcionários públicos.

“Foi uma medida boa, mas ténue, muito fraquinha. [O Executivo] poderia ter aproveitado esta oportunidade para também alterar as formas de cálculo para os viúvos poderem ter uma pensão melhor. Nós reivindicamos porque em Portugal as fórmulas de cálculo já foram alteradas duas vezes”, argumenta em declarações à TDM- Rádio Macau.

Conforme anunciado na sexta-feira pelo Conselho Executivo, o índice da pensão de aposentação sobe de 70 para 90 e o da pensão de sobrevivência de 35 para 60.

Ora, na prática, as pensões dos antigos funcionários públicos nas categorias mais baixas sobem para menos de 8000 patacas e as pensões de sobrevivência passam para cerca de cinco mil patacas.

“Sabemos muito bem que 7000 e tal patacas não é coisa do outro mundo. Dá para sobreviver, mas não chega. Mas compreendo o porquê de não quererem subir muito, porque o índice mínimo de um trabalhador neste momento são 100 pontos. Resolveram dar aos aposentados somente 90 pontos. Esta parte ainda percebo, agora, a outra parte dos que têm pensões de sobrevivência (...) 5000 e tal patacas, é muito pouco”, sublinha.

No caso da pensão de aposentação, o aumento abrange 24 pessoas, mais 15 em relação ao índice que está em vigor. E no caso da pensão de sobrevivência, passa de seis para até 44 pessoas.

De acordo com o Conselho Executivo, estes aumentos vão custar aos cofres do Governo mais de um milhão e 500 mil patacas por ano. Um encargo que, de acordo com Jorge Fão, não é significativo para aquele que é “um território dos mais ricos do mundo”.

O fundador da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau salienta que “com o passar dos anos este encargo vai diminuir”.

“Neste momento, temos outro sistema de previdência. (...) As pessoas que estão vinculadas ao sistema antigo não ultrapassam as 9000. E essas 9000 pessoas tendem a diminuir. O sistema já se modificou, mais ninguém pode aderir ao sistema antigo”, explicou.

Além disso sustenta que o Executivo devia “subir a bitola” para “premiar todos os que trabalharam para o Governo de Macau”.

Fátima Valente