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Academia Médica vai funcionar no edifício "Hot line"
Sexta, 21/09/2018
Vai ser criada a Academia Médica de que o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, tem falado nos últimos anos. A Academia Médica vai substituir a Direcção dos Internatos Médicos tutelada pelos Serviços de Saúde, e vai funcionar no mesmo espaço, ou seja, o 10º andar do edifício “Hot line”, no Nape.

Ao contrário de uma faculdade de medicina, que forma médicos, a Academia Médica destina-se aos que já concluíram a licenciatura e que se querem tornar especialistas.

A Academia Médica vai ser responsável pela formação profissional médica, bem como pela organização, coordenação e supervisão dos internatos médicos.

A luz verde sobre o projecto de regulamento foi dada pelo Conselho Executivo. O objectivo é permitir a unificação dos regimes de internato e formação no sector público e privado e aperfeiçoar o sistema de saúde, explicou o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng.

O director dos Serviços de Saúde disse que “os médicos vão continuar a fazer os cursos nos hospitais e que os médicos especialistas vão ser os orientadores dos formandos”. Lei Chin Ion acrescentou que, consoante as necessidades, vão convidar especialistas para ensinar os formandos.

A academia vai ter dois órgãos: um Conselho de Especialidades e um coordenador. Ambos são designados por despacho do Chefe do Executivo, mediante proposta do director dos Serviços de Saúde.

O período de formação na Academia Médica vai ser de seis anos: dois de formação básica e quatro de formação avançada.

A formação dos especialistas pode, no entanto, continuar a ser feita também nos hospitais privados, mas tem de seguir os critérios definidos pela Academia Médica, incluindo nos exames de avaliação.

Há cerca de duas semanas, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse que o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) está “a analisar e estudar”, o requerimento para o estabelecimento da Faculdade de Medicina, apresentado pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST).

Hoje, Lei Chin Ion observou que “a MUST ainda não tem nenhuma formação para médicos especialistas”.

“Vamos atender à situação da MUST e ver em quais são os ramos de especialidade em que pode contribuir para a formação de médicos especialistas. Eles podem e devem continuar a formar, porque têm capacidade e competências para a formação de médicos especialistas”, acrescentou.

O Conselho Executivo concluiu ainda a discussão sobre a proposta de lei para aumentar os índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência dos funcionários públicos.

Estes valores não eram aumentados há mais de 25 anos e o Conselho Executivo justifica a medida para “melhor amparar os trabalhadores dos serviços públicos com baixas remunerações”.

O índice da pensão de aposentação sobe de 70 para 90 e o da pensão de sobrevivência de 35 para 60.

No caso da pensão de aposentação, o aumento abrange 24 pessoas, mais 15 em relação ao índice que está em vigor. E no caso da pensão de sobrevivência, passa de seis para até 44 pessoas.

Estes aumentos vão custar aos cofres do Governo mais de um milhão e 500 mil patacas por ano, disse Leong Heng Teng.

Fátima Valente