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Sérgio Almeida Correia concorre à Associação dos Advogados
Sexta, 14/09/2018
Sérgio de Almeida Correia pretende candidatar-se à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM). O anúncio foi feito esta tarde pelo advogado, em conferência de imprensa.

“No cumprimento dos valores que desde tempos imemoriais caracterizam a advocacia, e por à profissão que abracei, entendi ser meu dever profissional e cívico apresentar a minha candidatura à presidente da direcção da AAM”, declarou Sérgio de Almeida Correia, ao defender o exercício da profissão com “independência” e “na defesa da verdade e da justiça”.

As eleições à AAM ainda não estão marcadas, mas devem ocorrer entre 1 a 15 de Dezembro.

As listas devem ser formalizadas até 31 de Outubro.

Sérgio de Almeida Correia entra agora em campanha e, nas próximas semanas, vai tentar recolher apoios e propostas para o programa eleitoral. “Pretendo que seja uma candidatura participada e não feita dentro de um gabinete, com meia dúzia de acólitos. Pretendo ter uma associação aberta e transparente, onde todos possam participar e ser escutados”, adiantou.

A renovação é a ideia chave: “Quero renovar o que precisa ser renovado. Injectar sangue novo. Dar massa crítica à AMM. Fortalecê-la. (...) E para que ninguém diga da advocacia po que se tem dito do TUI [Tribunal de Última Instância]”.

Uma das críticas feitas ao TUI é o facto de dois dos três juízes que compõe o colectivo, incluindo o presidente, Sam Hou Fai, se manterem no cargo desde 1999.

Advogado em Macau desde 1993, Almeida Correia entende que a AAM deve ter um papel mais interventivo na sociedade e não pode passar ao lado de alguns temas: “Os advogados de Macau têm (...) a obrigação universal, consagrada no seu Código Deontológico ‘de protestar contra as violações dos direitos humanos e combater as arbitrariedades’. (...) É mister que a AAM saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua. Impõe-se que sem tibiezas e com independência defenda a Lei Básica e o princípio ‘um país, dois sistemas’”.

Sérgio de Almeida Correia defende que há a expectativa pública de que os advogados “sejam corajosos” e “não se refugiem nos gabinetes ou à sombra dos poderes fácticos quando está em causa a sua liberdade ou o seu destino individual e colectivo”.

O advogado não concretizou, mas deu alguns exemplos do que pode ser o papel da AAM, como a tomada de posição “imediata” sobre propostas de lei ou intenções de revisões legislativas. A associação pronuncia-se, por norma, depois de ter acesso aos diplomas o que, aponta Almeida Correia, “leva meses”. “Quando acaba por se pronunciar, o assunto já está quase esquecido na opinião pública e a imagem que fica é que a associação não se pronunciou”, disse.

Sobre o porquê de avançar agora, Sérgio de Almeida Correia diz que, nos últimos dois anos, houve assembleias-gerais “muito participadas”, em que os advogados manifestaram “várias preocupações”.

Almeida Correia recorda também uma entrevista de Neto Valente à TDM-Rádio Macau, em Maio, em que o presidente da AAM saudava a apresentação de outras candidaturas - uma declaração feita já noutros anos, com Neto Valente a avançar para a recandidatura, alegando falta de alternativas.

Sérgio de Almeida Correia diz que concorre mesmo que o presidente da AAM se recandidate. “A minha candidatura não depende de saber se há mais candidaturas. Vou tentar construir uma alternativa (...) porque há uma coisa que tenho a certeza: grande parte, se não a maioria dos advogados de Macau, está cansada de listas únicas”.

Sérgio de Almeida Correia fez parte da primeira direcção de Neto Valente como presidente da Associação dos Advogados, mas saiu antes de terminar o mandato.

Neto Valente é presidente da AAM desde o início dos anos de 1990, com um interregno de dois anos, entre 2000 e 2002.

Foi eleito sempre em lista única. A última recondução aconteceu em 2016, com 94 por cento dos votos, num universo de 257 votantes.


Sónia Nunes