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AL: “Não queremos impedir o futuro” de Cardinal e Taipa
Segunda, 10/09/2018
O presidente da Assembleia Legislativa nega qualquer motivação política para o afastamento dos assessores Paulo Cardinal e Paulo Taipa. Ho Iat Seng desvaloriza o caso, diz que escreveu cartas de recomendação e entende que a decisão permite aos dois juristas encontrarem um melhor futuro profissional.

Sem concretizar o plano de renovação de quadros usado para justificar a decisão, Ho Iat Seng confirmou que Cardinal e Taipa são os únicos juristas afastados da AL e acabou por defender que deu uma oportunidade aos dois assessores. “Estão na idade para criarem os seus próprios negócios e a sua carreira. Portanto, não queremos causar nenhum impedimento para o seu futuro”, disse.

No encontro que teve em Agosto com os dois juristas, depois de comunicar por carta a não renovação dos contratos, Ho Iat Seng conta que sugeriu a abertura de um escritório de advogados e garantiu marcar presença na cerimónia de inauguração, juntamente com o vice-presidente da AL, Chui Sai Cheong.

O afastamento de Paulo Cardinal e Paulo Taipa surpreendeu a comunidade jurídica e alguns deputados, unânimes ao destacarem os anos de experiência e qualidade profissional dos dois juristas.

Alguns observadores admitem que a decisão tenha resultado de declarações públicas ou pareceres contrários à linha política da Mesa da AL, mas Ho Iat Seng desmente: “Não há nenhuma razão política. Faço um elevado balanço em relação ao desempenho [dos dois juristas]. Nem sempre é por trabalharem mal que não renovamos: os que não trabalham bem, queremos que melhorem; os que já têm bom desempenho, queremos que tenham um futuro melhor”.

O presidente da AL diz ainda que escreveu cartas de recomendação e destacou o exemplo de Liu Dexue, que se despediu da AL, onde era assessor, por ter sido convidado para exercer o cargo de director dos Serviços para os Assuntos de Justiça.

“Depois de se entrar numa instituição, não quer dizer que tenha de se permanecer até à aposentação. Os contratos têm um prazo. Não são vitalícios”, acrescentou Ho, para defender que “é normal” haver saídas de pessoal, mesmo quando estão em causa bons profissionais.

Não estão previstas novas contratações.

Ho Iat Seng entende ainda que a AL tem assessores suficientes, com “boa qualidade” e que “conhecem bem a Lei Básica” – até porque, sublinhou, “foi elaborada em primeiro lugar na língua chinesa” e só depois traduzida para português.

Foi a primeira vez que Ho Iat Seng falou publicamente sobre o caso, que dominou a conferência de imprensa, desta tarde, sobre a última sessão legislativa.

O vice-presidente da AL esteve também presente, mas escusou-se a prestar esclarecimentos, alegando que “o assunto é privado”. Chui Sai Cheong disse, no entanto, que houve um “ambiente bom”, na reunião com os dois juristas.

Os contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa terminam a 31 de Dezembro. Até ao final do ano, a AL conta com 24 assessores jurídicos.

Sónia Nunes