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Jason Chao: tribunal “evitou ofender quem está no poder”
Quinta, 06/09/2018
Apesar de considerar a absolvição em tribunal uma vitória para a liberdade de expressão, Jason Chao entende que o Tribunal Judicial de Base “tentou desviar as atenções” das alegações de assédio sexual contra o académico Wang Jianwei. O activista destaca que não há provas de que houve difamação e relativiza os argumentos usados pelo colectivo de juizes em relação à falta de uma lei própria para responsabilizar as publicações online.

“O tribunal evitou ofender outras pessoas e desviou as atenções para questão de não haver legislação para as redes sociais. É bastante fácil responsabilizar as pessoas pelo que fazem online. Já aconteceu em casos anteriores. Parece-me que o tribunal tentou chegar a um compromisso, respeitando os factos que me absolvem, sem ofender quem está no poder”, reage Jason Chao.

O pró-democrata diz que foi arguido noutro caso de difamação enquanto director da Macau Concealers, tendo sido também absolvido. Ao contrário do que aconteceu neste caso, o facto de o Gabinete de Comunicação Social não aceitar registos de publicações online não terá sido relevante.

A publicação tem também uma versão em papel, registada no GCS, com indicação do director.

Jason Chao defende que, mesmo que houvesse uma lei própria para os media online, seria igualmente absolvido. “Há falta de provas para sustentar a alegação de que divulgámos informações difamatórias. Não foi o caso – se fosse, eu teria sido condenado. A referência ao registo no GCS é mais uma tentativa de desviar as atenções das fortes alegações [contra Wang] que constam do processo”, defendeu.

Apesar das críticas, o activista entende que a decisão do TJB é “importante para a defesa da liberdade de expressão” e um incentivo a uma maior transparência por parte das instituições de ensino. “Espero que este caso possa servir de exemplo em como as escolas não podem continuar ocultar os casos de assédio sexual. Além disso, as figuras públicas que sejam visadas numa notíca que possa dar-lhes uma imagem negativa, não devem limitar-se a emitir declarações unilaterais, ameaçando processar, numa tentativa de travar notícias negativas”, diz.

Sónia Nunes