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Jason Chao absolvido em crime de difamação
Quinta, 06/09/2018
O activista Jason Chao foi esta tarde absolvido pelo Tribunal Judicial de Base de um crime de difamação. Em causa, um processo levantado pelo professor da Universidade de Macau Wang Jianwei, na sequência de notícias avançadas pela publicação online ligada à Associação Novo Macau que davam conta de queixas contra o académico por abuso sexual.

O colectivo de juizes concluiu que não ficou provado que as notícias eram falsas ou ofensivas e que Wang Jianwei tenha sido difamado por Jason Chao. Além do depoimento do académico, de acordo com o tribunal, não há testemunhos ou qualquer documento que demonstrem que não houve queixas contra Wang Jianwei por assédio sexual.

Na leitura da sentença, a juíza titular do processo disse que, para alegar danos morais, o académico (ex-director do Departamento de Governação e Administração Pública da UM) “não pode basear-se unicamente nas declarações que prestou em tribunal” e “devia ter submetido provas mais concretas” para desmentir as notícias da Macau Concealers.

O tribunal entendeu ainda não haver provas suficientes em como Jason Chao foi o autor das notícias ou teve algum tipo de responsabilidade pela publicação dos artigos. O colectivo defendeu que, por se tratar de uma publicação online, é impossível confirmar quem é o director por não haver registo no Gabinete de Comunicação Social.

De acordo com a juíza, a lei de imprensa não se aplica às publicações online – um argumento apresentado também para alegar que só os media tradicionais têm o dever de confirmar as notícias antes de as publicarem.

O caso teve ampla cobertura mediática e a Universidade de Macau nunca desmentiu os factos.

O julgamento decorreu na ausência de Jason Chao, actualmente a viver no Reino Unido.

Já Wang Jianwei assistiu à leitura da sentença. À saída do tribunal, não quis prestar declarações aos jornalistas, ao contrário do que aconteceu no dia do julgamento.

Sónia Nunes