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Larry So: “Estamos cada vez mais ‘China’”
Quinta, 30/08/2018
O Governo está a seguir a agenda da China e a esbater as diferenças entre os dois sistemas, diz o comentador político Larry So, numa análise às novas medidas de controlo de segurança nacional anunciadas esta semana em Pequim e Macau.

A agência estatal Xinhua está a operar desde quarta-feira uma plataforma online para sinalizar e corrigir rumores. O objectivo é permitir a identificação imediata de boatos e desmontar o que Pequim considera “teorias pseudocientíficas”, alegando que a propagação de rumores provoca instabilidade social.

O argumento é também usado em Macau, na proposta da lei de bases da protecção civil e o crime de alarme social, em consulta pública. O Gabinete do secretário para a Segurança defende que a divulgação de rumores, em situações de desastre, põe em causa a ordem social, devendo ser censurada.

“Estão a aproximar as duas regiões, China e Macau. Em termos culturais e políticos, havia diferenças que estão agora a ser reduzidas. Estamos cada vez mais ‘China’ em vez de ‘Macau, China’. O Governo de Macau está coordenado e a observar o que o Governo Central está a fazer em termos de segurança nacional e nós, de forma pouco natural, alinhamo-nos e vamos pelo mesmo caminho”, observa Larry So, à TDM – Rádio Macau.

O Executivo de Chui Sai On prepara-se também para avançar com uma lei de cibersegurança, que prevê um centro permanente de monitorização das chamadas infra-estruturas críticas, como a rádio e a televisão.

Esta semana foi anunciada a criação da Comissão de Defesa de Segurança do Estado, equiparada ao Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos, mas também à Comissão de Segurança Nacional da China.

O porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Tang, garantiu que, em Macau, a comissão vai limitar-se a dar apoio ao Chefe do Executivo e a fazer estudos, sem poderes para aplicar a lei de segurança nacional. Mas Larry So relativiza: “Não querem que a comissão tenha grande destaque. Mas estas competências são, de facto, instrumentos de decisão. Há uma tentativa de branquear para no fim mostrar que Macau não há ‘insegurança nacional’”.

Ainda assim, o comentador político defende que o Governo deve ser “bastante cuidadoso” a lidar com matérias relativas à defesa do Estado e “assegurar o direito à liberdade de expressão e de imprensa”.

Também esta semana, o secretário para a Segurança revelou que as autoridades estão a recolher informações secretas e que envolvem a segurança do Estado. Para Larry So, mais um sinal claro que “em termos de segurança nacional, Macau está a trabalhar na mesma linha e em coordenação com o Governo Central”. “Macau é uma porta aberta para os ocidentais e um bom sítio para recolher informações de segurança. E Macau está a dar uso a esta vantagem”, aponta.

Sónia Nunes