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Segurança do Estado: Macau investiga "indícios" de crimes
Terça, 28/08/2018
As autoridades estão a investigar pelo menos um caso no âmbito dos crimes contra a Segurança do Estado. Isso mesmo disse hoje Wong Sio Chak, numa conferência de imprensa sobre o balanço da criminalidade no primeiro semestre deste ano.

“Quando falamos em ameaça da segurança do Estado, não vamos restringir-nos a Macau. Macau, se calhar também tem indícios, e estamos num processo de investigação, mas não podemos restringir-nos a que seja só o território de Macau. Macau faz parte da China, faz parte do Estado, por isso precisamos de fazer o combate contra esses crimes de forma global”, afirmou o secretário para a Segurança.

A explicação é vaga. Sem concretizar, Wong Sio Chak afirmou que “as ameaças sentidas pela China ao longo dos anos são óbvias” e que é responsabilidade de Macau “reforçar o combate”.

Wong Sio Chak apenas confirmou que a investigação em curso cai na esfera de um dos sete crimes previstos na Lei relativa à Defesa da Segurança do Estado, criada em 2009. Crimes estes que incluem a traição à pátria, secessão e subversão contra o Governo Central, e são puníveis com penas que vão até aos 25 anos de prisão.

“Temos sim investigação, também temos indícios para serem investigados”, afirmou.

O secretário escusou-se a explicar quando foram iniciadas as investigações, ou em que fase se encontram: “Não posso revelar. De acordo com o Código do Processo Penal (CPP) só podemos revelar no momento oportuno”.

Wong Sio Chak começou, em Abril, a falar na necessidade de elaborar diplomas complementares à Lei de segurança nacional.

Já nessa altura, o secretário para a Segurança justificou a necessidade de criação de uma entidade autónoma para aplicar a lei, com a evolução do ambiente social em Macau desde 2009, mas não concretizou o tipo de ameaças actuais.

Há duas semanas, o Gabinete do secretário para a Segurança publicou um texto na Internet onde se lê que “existem forças hostis a aproveitar Macau como um trampolim para conduzir actividades” contra a China.

Questionado hoje sobre estas forças hostis, Wong Sio Chak começou por dar o exemplo dos crimes transfronteiriços, incluindo os casos de usura. Noutra resposta apontou também os crimes contra a segurança do Estado. Sem dar explicações concretas, Wong Sio Chak deu ainda o exemplo dos crimes em que é usada “alta tecnologia” para cometer, por exemplo, o crime de traição contra o país.

Em Maio, Wong Sio Chak afimrou que a entidade autónoma para aplicar a Lei de seguranca nacional é um departamento a criar sob a alçada da polícia judiciária.

Hoje, o secretário não avançou a data da criação do departamento. Disse apenas que a medida não tem de ir a consulta pública.

Fátima Valente