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Pearl Horizon: Executivo admite “urgência” em construir casa
Sexta, 24/08/2018
Apesar de negar que seja uma proposta feita à medida, o Executivo reconhece que os compradores do Pearl Horizon são os destinatários mais imediatos dos planos da habitação para troca. O programa está em consulta pública e foi apresentado esta semana como medida de compensação para os proprietários que forem afectados pelos projectos de renovação urbana, ainda por definir.

“O Governo tem em consideração o desejo dos cidadãos de melhorar o seu bem-estar e o ambiente de habitação. Isto é um assunto urgente. Se esperarmos pelo lançamento do regime jurídico geral será demasiado tarde. Implica muito tempo. Porque legislamos primeiro estas medidas? Estamos a pensar do ponto de vista dos cidadãos. Gostaríamos de avançar o mais cedo possível”, justificou Lao Pun Lap, assessor do Chefe do Executivo.

A proposta do “regime jurídico de habitação para alojamento temporário e habitação para toca no âmbito da renovação urbana” vai avançar sem haver um regime geral para a renovação urbana.

O Governo decidiu já que, no âmbito deste programa, os compradores do Pearl Horizon estão impedidos de comprar mais do que uma casa, mesmo que tenham investido em várias fracções. Falta decidir qual o preço de referência para quem não adquiriu a fracção em primeira mão.

No terreno do Pearl Horizon vão ser construídas habitações, mas também instalações públicas: desconhece-se, por enquanto, quantos apartamentos para venda vão ser disponibilizados.

Sónia Nunes