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AL: Fundo de Pensões pode deixar de ter dinheiro em 2021
Quarta, 22/08/2018
Dentro de quatro anos, o Fundo de Pensões deixa de ter capacidade para cumprir as obrigações do regime de aposentação da função pública, se nada for feito. O alerta é feito pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa, num relatório divulgado nos últimos dias.

Nas reuniões com os deputados, o Executivo comprometeu-se a injectar capital no Fundo de Pensões para salvar a situação, mas sem avançar com datas. O cenário repete-se desde 2009: “Ao fim de quase 10 anos, o Governo ainda não esclareceu quando é que vai injectar capital no Fundo de Pensões, no âmbito do regime de aposentação e sobrevivência”, constata a Comissão.

O relatório surge quando se estima que, em 2021, o saldo de caixa do Fundo de Pensões passa a ser negativo: as despesas com as regalias do regime de aposentação vão ultrapassar as receitas conseguidas através das contribuições e do retorno de investimentos.

A manter-se a actual taxa de desconto de cinco por cento, os activos do fundo ficam totalmente esgotados em 2031, altura em que o passivo do regime de aposentação e sobrevivência deverá atingir 200 mil milhões de patacas.
No ano passado, o passivo estava já em 109 mil milhões de patacas.

Aos deputados, o Governo indicou que, no final de 2017, havia 9416 funcionários efectivos inscritos no regime de aposentação. Mais de 3500 trabalhadores estavam já aposentados, contando-se ainda 288 beneficiários da pensão de sobrevivência.

Já no ano passado, as despesas foram maiores do que as receitas, com a diferença a atingir 374 milhões de patacas – um valor que pode aumentar para mais de 6 mil milhões de patacas já em 2027, se somarmos a pensão de aposentação, com o prémio de antiguidade e o subsídio de residência.

Até ao final do ano passado, os activos financeiros do Fundo de Pensões totalizavam cerca de 17 mil milhões de patacas.

Aos deputados, o Governo disse ainda que “em 2015 já se verificou uma situação deficitária” em relação aos activos do Fundo.

Há, no entanto, bens a render, como um imóvel em Lisboa, avaliado em Março em 54 milhões de patacas.

Sónia Nunes