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Juristas: Coutinho, Ng e Sou pedem explicações a Ho Iat Seng
Terça, 21/08/2018
Os deputados José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou querem que o presidente da Assembleia Legislativa dê explicações sobre a decisão de não renovar os contratos com os juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa.

O pedido é feito num comunicado conjunto, no qual os três se dizem “chocados” com o que consideram uma “grande perda” para o hemiciclo.

Coutinho, Ng e Sou querem que a Mesa da Assembleia Legislativa, liderada pelo presidente, Ho Iat Seng, “explique as razões pelas quais dois veteranos assessores foram dispensados, os procedimentos que levaram a essa decisão, e as pessoas que estiveram envolvidas no processo”.

Para os três deputados, a não renovação dos contratos – algo que dizem ter ficado a saber através da imprensa –, foi “inesperada” e é “completamente contrária ao objectivo de melhorar o trabalho da Assembleia Legislativa”.

Criticam, ainda, a “falta de transparência” de uma decisão que não foi comunicada aos deputados, que não tiveram qualquer palavra a dizer sobre o caso.

Nesse sentido, José Pereira Coutinho, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou escrevem que “muitos na Assembleia Legislativa, na comunidade jurídica e na população estão profundamente preocupados e confusos”.

Foi no passado sábado que o semanário Plataforma avançou que os contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa não vão ser renovados.

Ao jornal, Cardinal disse que a razão que lhe foi apresentada dizia respeito a “uma vaga ideia” de reorganização dos quadros da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa.

O comunicado dos três deputados sublinha a experiência dos dois juristas, em particular de Paulo Cardinal, “o assessor há mais tempo” na Assembleia Legislativa – 26 anos.

Na nota lê-se que ambos “deram uma contribuição inestimável na elaboração de leis em Macau” e que “a qualidade da legislação e das deliberações da Assembleia Legislativa tem melhorado devido às contribuições” dos dois juristas.

Talentos assim, escrevem os deputados, “não podem simplesmente ser comprados, mas sim acumulados ao longo dos anos de trabalho”, pelo que “ficar sem eles é uma grande perda para a Assembleia Legislativa”.

Hugo Pinto