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Residência na China pode ser revogada por ameaça à soberania
Segunda, 20/08/2018
As autorizações de residência no Interior da China para cidadãos oriundos de Macau, Hong Kong e Taiwan vão ser válidas durante cinco anos e vão poder ser revogadas se o indivíduo a quem for dado este cartão de identificação foi considerado uma ameaça à soberania e segurança nacionais, avança hoje o South China Morning Post.

O jornal de Hong Kong refere que os detalhes do novo processo de concessão de autorização de residência aos cidadãos das duas regiões administrativas especiais e de Taiwan foram divulgados ontem pelo Conselho de Estado.

Além de definir a validade dos novos cartões de identificação, o órgão estipula os critérios para a revogação desses documentos. “A autorização de residência pode ser considerada inválida se [o portador da mesma] tiver perdido o estatuto de residente em Hong Kong, Macau ou Taiwan... [e se ele ou ela] puderem prejudicar a soberania, segurança, reputação e interesses da nação”, lê-se no documento do Conselho de Estado, citado pelo South China Morning Post.

Na semana passada, o Conselho de Estado anunciou que os residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan que vivam e trabalhem – ou estudem – na China vão poder sufruir dos mesmos direitos que os naturais da República Popular no local de residência. Os benefícios incluem igualdade no acesso a cuidados de saúde, segurança social e educação. A medida vai ser concretizada através de um novo cartão de identificação, que pode ser solicitado a partir de 1 de Setembro.

Sofia Jesus