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AL: Juristas Cardinal e Taipa saem a 31 de Dezembro
Sábado, 18/08/2018
Os juristas portugueses Paulo Cardinal e Paulo Taipa terminam os contratos com a Assembleia Leigislativa (AL) no final do ano, apurou a TDM Rádio Macau.

A notícia da não renovação dos contratos dos juristas foi avançada hoje pelo jornal Plataforma.

A informação sobre o fim dos contratos foi enviada aos dois juristas numa carta com data de terça-feira onde lhes foi apontada a data de 31 de Dezembro deste ano como último dia de trabalho. A missiva expressa ainda elogios ao trabalho dos dois juristas - no caso de Cardinal, ao longo de 26 anos - mas é omissa quanto ás razões da decisão.


Só no dia seguinta, quarta-feira, numa reunião com o presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa, Taipa e Cardinal foram informados dos fundamentos para o fim da relação laboral - a AL quer rejuvenescer e renovar os quadros da assessoria jurídica.



Paulo Taipa, contactado pela TDM Rádio Macau, fez notar que, nesse encontro com Ho Iat Seng e Chui Sai Cheong, não lhes foi apontada nenhuma falha profissional nem inimizade de nenhuma natureza.

Num recente debate na TDM, por ocasião dos 25 anos da aprovação da Lei Básica pela Assembleia Nacional Popular, Paulo Cardinal dirigiu críticas severas ao modo como o segundo sistema tem sido tratado pelos poderes políticos. “É importante constatar que tem havido violações à Lei Básica, que tem havido deturpações do princípio do alto grau de autonomia, deturpações ao nível dos direitos fundamentais”, afirmou.

Com as saídas de Paulo Cardinal e Paulo Taipa, passam a ser quatro os juristas portugueses a prestar assessoria na Assembleia Legislativa.


Carlos Picassinos