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Sulu Sou pede fim dos deputados nomeados
Segunda, 13/08/2018
O deputado democata Sulu Sou apontou hoje críticas ao trabalho dos deputados nomeados pelo Chefe do Executivo e pediu a “eliminação das nomeações”.

“Para mim, o absurdo deste regime consiste nas duas funções desempenhas na Assembleia Legislativa pelos deputados nomeados: uma é escoltar o chefe do Executivo, a outra é fiscalizar os deputados eleitos por sufrágio directo que fiscalizam o Governo”, disse.

“As eleições para a Assembleia Legislativa adoptam o ‘princípio da representação proporcional’, e que já consegue assegurar o poder da minoria para o desempenho do seu papel de representante, portanto, não há necessidade de manter o regime de nomeação, uma relíquia da colonização que contribui para a Assembleia Legislativa continuar a ser, nas palavras dos cidadãos, a ‘Assembleia do lixo’”, acrescentou na intervenção antes da ordem do dia de hoje.

Sulu Sou atacou directamente o trabalho no hemiciclo pelos nomeados. Apontou que os sete nomeados podem apresentar 1400 interpelações durante os quatro anos de mandato, mas que na passada legislatura apresentaram três interpelações e meia. Isto porque uma foi apresentada em conjunto com um deputado eleito pela via indirecta.

“Não ouviram mal, nem sequer chegou a quatro interpelações. Será que nas acções governativas não existe nem um assunto que mereça ser questionado ou sobre o qual os cidadãos queiram que os deputados façam justiça? A interpelação escrita é apenas um dos exemplos. Contudo, os cidadãos não têm o direito de mudar os deputados nomeados através das eleições de quatro em quatro anos”, sublinhou.

Sulu Sou recordou também o ataque de que foi alvo por nove deputados na semana passada, por ter defendido que havia mais democracia em Macau no tempo da Administração portuguesa, quando se discutia na especialidade a proposta de lei para a criação do Instituto para os Assuntos Municiapis, que vai substituir o IACM. Em causa o facto de não haver eleições para o novo órgão municipal.

Sulu disse compreender que os deputados nomeados tenham que “cumprir as funções perante quem os nomeou e em frente às câmaras”.

“A democracia também tem um valor importante, isto é, a maioria respeita a minoria e aceita a oposição, por isso, houve quem, incrivelmente, entendesse que ‘os deputados nomeados são também um reflexo de democracia’, e eu aceito e tolero a censura colectiva por parte desta minoria da opinião pública. Se a censura é correcta, vou corrigir-me, se não é, vou considerá-la como um incentivo para mim próprio”, acrescentou.

A primeira a reagir às declarações de Sulu Sou foi a deputada Song Pek Kei, também eleita pela via directa: “Salvaguardar a reputação e dignidade da Assembleia Legislativa é uma missão de cada um dos deputados. Mas lamento imenso que alguns colegas já por mais de uma vez têm vindo a ultrajar o nosso Regimento”.

“Quando não é do agrado deles dizem logo que é uma lei, um regimento de lixo. Quando uma pessoa indica que uma assembleia legislativa é uma assembleia de lixo, eu creio que, como deputada, devo antes de mais defender a dignidade e a autoridade da Assembleia Legislativa. Porque é que os esforços dos outros não são consideráveis, mas sim os esforços envidados por esses deputados é que devem ser respeitados? Enquanto deputados da Assembleia Legislativa devem ser os primeiros a seguir e respeitar a lei”, acrescentou.

O deputado Vong Hin Fai também condenou a atitude de Sulu Sou, ao apresentar um protesto. O caso vai ser agora analisado na Comissão de Regimento e Mandatos.

Fátima Valente

(Notícia actualizada às 22:30)