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Intervenção de Sulu Sou motiva protesto na AL
Segunda, 13/08/2018
O período das intervenções antes da ordem do dia ficou hoje marcado pela apresentação de um protesto contra Sulu Sou por o deputado ter usado a expressão “Assembleia do lixo”, quando usava da palavra para pedir para acabar com os deputados nomeados pelo Chefe do Executivo.

O pedido de “reclamação e protesto” foi apresentado pelo deputado Vong Hin Fai, eleito pela via indirecta, que invocou o Regimento da Assembleia Legislativa.

“Eu manifesto o meu protesto sobre o termo por ele utilizado. Trata-se de um termo discriminatório e que viola o artigo 71º do Regimento da Assembleia Legislativa. Vai criar uma má imagem da Assembleia Legislativa, pelas afirmações do deputado Sulu eu aproveito para protestar. Peço que seja dada uma resposta e uma justificação às suas afirmações”, disse Vong Hin Fai.

O artigo invocado por Vong Hin Fai é o relativo ao “fim do uso da palavra”, que refere que “o orador é advertido pelo presidente [da Assembleia Legislativa] quando se desvia do assunto em discussão ou quando o discurso se torne injurioso ou ofensivo, podendo o presidente retirar-lhe a palavra se persistir na sua atitude”.

Essa situação não se verificou. Ou seja, Ho Iat Seng não cortou a palavra a Sulu Sou, que terminou a respectiva intervenção antes da ordem do dia, sem qualquer interrupção.

Não obstante, assim que Vong Hin Fai apresentou o pedido de protesto, Ho Iat Seng, o presidente do hemiciclo decidiu de imediato submeter o caso à análise da Comissão de Regimento e Mandatos: “Como apresentou um protesto, a questão vai ser baixada para a Comissão de regimento e Mandatos para efeitos de análise. Já estamos perto do fim desta sessão legislativa, mas de acordo com o seu protesto, esta questão vai ser analisada pela referida Comissão”.

Vong Hin Fai é secretário-geral da Comissão de Regimento e Mandatos.

Foi também esta comissão que analisou a suspensão do mandato de deputado de Sulu Sou. A suspensão foi decidida em plenário, a 4 de Dezembro, com 28 votos a favor e quatro contra.

Sulu Sou retomou as funções de deputado a 3 de Julho, depois de ter sido condenado, no final de Maio, pelo crime de reunião e manifestação ilegal a pagar uma multa de 40.800 patacas.

Fátima Valente

(Notícia actualizada às 22:30)