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Regulamento que cria Academia Médica prometido para breve
Segunda, 06/08/2018
Os Serviços de Saúde (SS) vão apresentar “em breve” ao Conselho Executivo a proposta de regulamento administrativo que visa a criação da Academia Médica, disse esta tarde o director Lei Chin Ion, que, no entanto não avançou uma data concreta.

De acordo com Lei, “vamos estabelecer mais uma subunidade da direcção dos SS, pelo que precisamos de rever o regulamento administrativo, ou seja, a lei orgânica dos SS. Este projecto de regulamento está na fase final e será enviado em breve para o Conselho Executivo”.

Lei Chin Ion falava numa conferência de imprensa convocada para esclarecer preocupações surgidas entre profissionais de saúde relativamente à criação da Academia Médica, que será responsável pela formação, e um regime legal para o licenciamento dos profissionais de saúde, que recebeu a “luz verde” do Conselho Executivo na semana passada.

A acreditação e registo vai passar a ser responsabilidade do Conselho dos Profissionais de Saúde, um órgão que incluirá representantes dos sectores público e privado de cada uma das 15 áreas dos profissionais de saúde regulamentadas pela proposta de lei.

Lei Chin Ion garante que os médicos não vão ser afectados: “Tentamos evitar prejuízo para os profissionais do sector. Talvez algumas especialidades possam ser um pouco afectadas, mas para os médicos, em princípio, a actualização do regime não vai afectar ninguém”.

Nesta conferência de imprensa, o subdirector dos SS, Kuok Cheong U, explicou ainda que, no futuro, todos os médicos especialistas vão estar sujeitos a formação contínua: “As técnicas e os conhecimentos têm que ser actualizados. Se não conseguirem actualizar as qualificações e não conseguem satisfazer a necessidade da área médica, então não vamos aceitar”.

De acordo com o subdirector dos SS, actualmente já existem programas de formação contínua, mas não há um critério uniformizado, algo que vai ser alterado com a criação da Academia Médica.

Hugo Pinto