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Fundo Ensino Superior activado esta semana com 300 milhões
Segunda, 06/08/2018
O Fundo do Ensino Superior começa a funcionar no dia 8 de Agosto. O regulamento sobre a organização, gestão e funcionamento da entidade, sujeita à tutela do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, foi publicado hoje em Boletim Oficial.

O Gabinete do Ensino Superior propõe que o FES arranque com uma dotação de 300 milhões de patacas. O Chefe do Executivo tem 30 dias, a contar a partir desta segunda-feira, para se pronunciar – de acordo com o regulamento do fundo, os orçamentos para 2018 e 2019 dependem da apreciação e aprovação do líder do Governo.

O fundo está previsto na nova lei do ensino superior, aprovada no ano passado. O objectivo é garantir o financiamento de instituições públicas e privada, promovendo a “concorrência positiva” entre as universidades e a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior.

De acordo com o regulamento divulgado hoje, o FSE pode ser usado para conceder apoios financeiros e definir bonificações de crédito relativos à construção de instalações e aquisição de equipamentos. O fundo pode ainda financiar projectos de investigação científica, prémios para docentes e bolsas de estudo.

O FES é gerido por um Conselho Administrativo, composto por cinco pessoas, com destaque para o coordenador do Gabinete do Ensino Superior. Está também prevista a nomeação de um representante dos Serviços de Finanças.

Sónia Nunes