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Profissionais de saúde sujeitos a estágio e avaliação
Quarta, 01/08/2018
O Conselho Executivo deu luz verde ao novo regime legal para o licenciamento dos profissionais de saúde. A acreditação e registo dos profissionais passa a ser responsabilidade do Conselho dos profissionais de Saúde, um órgão que é criado pela proposta de lei e que vai incluir representantes do sector público e do sector privado de cada uma das áreas profissionais.

Para além de médicos, médicos dentistas e médicos de medicina tradicional chinesa, as novas regras vão se aplicar a farmacêuticos, enfermeiros, técnicos de saúde, fisioterapeutas e psicólogos.

Para os profissionais que já se encontram no activo a lei concede o período de um ano para que possam ser dispensados de cumprir os novos requisitos.

Já para os recém-licenciados o novo regime prevê que o primeiro passo de acesso à profissão passe a ser um exame de admissão ao estágio. O período de estágio terá depois uma duração de seis meses e ficará também sujeito a uma avaliação. Só depois da avaliação final será emitida uma célula de acreditação e posteriormente o licenciamento.

A proposta de lei prevê três tipos de licenças: a licença de estágio, a licença integral com validade de três anos que só pode ser atribuída a residentes de Macau, e licenças limitadas com validade de um ano, mas renováveis, que podem ser atribuídas a profissionais de saúde do exterior.

André Jegundo