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FSS fecha 2017 com situação financeira “estável e firme”
Quinta, 26/07/2018
O Fundo de Segurança Social (FSS) fechou 2017 com activos líquidos superiores a 77 mil milhões de patacas, valor que representa um aumento de 6700 milhões em relação ao ano anterior e traduz uma situação financeira “estável e firme”, lê-se num comunicado hoje divulgado.

De acordo com o relatório anual do FSS, publicado hoje, no final do ano passado, os activos líquidos do organismo totalizavam 77,411 mil milhões de patacas, mais 9,54 por cento do que em 2016.

A maioria dos activos – 58,83 por cento do total – consistia em depósitos bancários locais a prazo, enquanto 40,79 por cento eram activos financeiros.

No ano passado, o Fundo teve receitas de 10,763 mil milhões de patacas, sendo que 51,27 por cento deste valor foi a dotação do Governo. Seguiram-se as receitas de juros, de investimentos e de ganhos cambiais, totalizando 4492 milhões, ou 41,74 por cento do total.

Lê-se no relatório que o investimento financeiro “teve um melhor desempenho” no ano passado do que em 2016, com um “acréscimo significativo nos rendimentos” de 2547 milhões de patacas, ou seja, mais 229 por cento.

Além disso, por causa do aumento do montante de contribuição do regime de segurança social, que passou de 45 para 90 patacas, o rendimento das contribuições subiu para o dobro: 191 milhões.

Em 2017, o FSS recebeu um total de 383,1 milhões de patacas de contribuições: 82,2 por cento deste valor foi proveniente do regime obrigatório e 17,8 por cento do regime facultativo.

Ainda assim, em comparação com 2016, a receita de 2017 teve uma diminuição de quase metade – menos 47,53 por cento –, o que se deve, sobretudo, à conclusão, em 2016, do plano de injecção extra de capitais efectuada pelo Governo, no valor de 13,5 mil milhões de patacas.

Em termos de atribuição de pensões e de outros subsídios, o valor do ano passado foi de 3772 milhões de patacas, montante distribuído por um total de 125.150 beneficiários.

A larga maioria, 80 por cento, recebeu a pensão para idosos. Foram, no total, 102.012 pessoas, mais 8318 do que em 2016, um aumento de 8,9 por cento.

Em 2017, houve também 5162 beneficiários da pensão de invalidez, mais 633 do que em 2016, um crescimento de 14 por cento.

O relatório realça que “2017 foi um ano de destaque para o FSS”, dado que marcou “o aumento do montante de contribuições do regime da segurança social do primeiro nível para 90 patacas para reforçar a responsabilidade de partes laboral e patronal, e foi aprovada na Assembleia Legislativa a proposta de lei sobre o regime de previdência central não obrigatório do segundo nível”, que entrou em vigor este ano.

Hugo Pinto