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Viva Macau: Pereira Coutinho e Sulu Sou pedem debate na AL
Terça, 24/07/2018
Os deputados Pereira Coutinho e Sulu Sou apresentaram um pedido de debate na Assembleia Legislativa para que o Governo preste esclarecimentos sobre a dívida da Viva Macau ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (FDIC).

Depois de o Governo ter divulgado que não conseguiu recuperar o empréstimo de 212 milhões de patacas concedido em 2008 e 2009 à companhia aérea, Pereira Coutinho diz que é preciso apurar responsabilidades e perceber porque falharam os empréstimos.

Segundo as explicações avançadas pelo Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, em Abril de 2011, a pedido do FDIC, foram penhorados os saldos bancários em Hong Kong da empresa-mãe Eagle Airways no valor de 121 milhões de dólares americanos. No entanto, “a penhora não se concretizou por não haver acordo de cooperação judiciária em matéria civil” entre Macau e Hong Kong.

Uma das questões que Pereira Coutinho e Sulu Sou querem esclarecer é a razão pela qual não foram identificados também “indivíduos" ligados às empresas em causa "que pudessem dar garantias suficientes” em relação aos empréstimos concedidos.

“Outra questão que se levanta é a questão da responsabilidade: se não me engano sendo um empréstimo de 212 milhões a autorização só podia ter vindo do Chefe do Executivo portanto este debate vai servir para apurar responsabilidades”, afirma Pereira Coutinho.

De acordo com o deputado, o secretário Lionel Leong vai também marcar presença na próxima reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas para prestar esclarecimentos sobre a matéria. A reunião deve acontecer quinta-feira de manhã.

A Viva Macau faliu com dívidas que ascendem a 1140 milhões de patacas, havendo um total de 1841 credores, 35 dos quais com dívida superior a um milhão de patacas. O maior credor, segundo o Tribunal Judicial de Base, é a Eagle Airways, com um montante de 469 milhões, enquanto o segundo maior é o FDIC. A Eagle Airways que é também a empresa mãe da Viva Macau tem como director Kevin Ho, sobrinho do anterior Chefe do Executivo.

André Jegundo