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Droga: Só 17 casos enviados para tratamento em ano e meio
Terça, 24/07/2018
Apenas um terço dos 46 casos julgados ao abrigo da nova lei da droga, em vigor há ano e meio, teve como desfecho o envio dos arguidos para desintoxicação. No total foram 17 os casos que tiveram pena suspensa e foram encaminhados para tratamento, segundo a informação avançada à TDM-Rádio Macau pelo Instituto de Acção Social (IAS).

O IAS detalhou à Rádio que, em 2017, houve dez casos julgados ao abrigo da nova lei e metade viu a pena suspensa para fazer tratamento contra a droga. Já no primeiro semestre deste ano foram julgados 36 casos, dos quais 12 foram enviados para reabilitação.

A lei entrou em vigor a 27 de Janeiro de 2017. Um dos objectivos era que, com o aumento das penas por consumo – que agora vão até um ano de prisão – houvesse mais jovens a optar por fazer tratamento contra a droga.

No entanto, o IAS diz que é preciso mais tempo para avaliar os resultados. Também a Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes (ARTM) considera difícil avaliar se a nova lei trouxe os benefícios pretendidos.

O presidente da ARTM, Augusto Nogueira, ressalva que é difícil analisar os números sem saber os detalhes dos processos.

“Não sei se eventualmente essas pessoas estavam já sob a liberdade condicional, ou se cometeram novos crimes quando ainda estavam sob liberdade condicional. Normalmente costuma acontecer isso, quando as pessoas cometem outros crimes durante a liberdade condicional, o tribunal acaba por as enviar para a prisão”, afirma.

No entanto, Augusto Nogueira lamenta que a prisão não seja o último recurso: “Existem instalações em Macau. O tratamento em regime de residência será muito mais efectivo devido à intensidade terapêutica que pode providenciar à pessoa. Gostaria, obviamente que estes 46 condenados tivessem sido todos encaminhados para tratamento, seja ele residencial ou ambulatório”.

Fátima Valente