Em destaque

18 de Abril de 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9,1616 patacas e 1,1296 dólares norte-americanos.

 

Câmaras na prisão seguem “febre da vigilância” - Pedro Leal
Segunda, 23/07/2018
Pedro Leal critica a decisão do Governo de instalar câmaras em algumas celas especiais da prisão de Coloane. O advogado fala em “febre da vigilância” das autoridades para controlar o cidadão em Macau. Uma febre que diz ter começado com a videovigilância nas ruas para vigiar o trânsito, e continuado com a decisão de pôr câmaras nas fardas dos polícias.

A Direcção dos Serviços Correccionais diz que é preciso reforçar a vigilância contínua de certos reclusos, tais como “os recém-chegados, muitas vezes, com instabilidade emocional e alto grau de risco de suicídio; reclusos doentes que necessitam de cuidado persistente; e reclusos agressivos com comportamento anormal, ou até, com experiência de agressão contra os guardas ou outros reclusos”.

Assim, vai optar pela videovigilância nas enfermarias, celas dos reclusos recém-chegados e celas disciplinares. A decisão surge depois da luz verde do Gabinete para a Protecção dos Dados Pessoais (GPDP).

Pedro Leal diz que “não é pela existência de uma câmara de videovigilância que se vai controlar os suicídios dos presos”. O advogado defende que “os presos têm direito à privacidade”.

“Se me perguntar se eu concordo com uma câmara metida 24 horas numa cela, eu não concordo, porque, de facto, viola a privacidade dos presos. Já não basta estarem presos, têm de ser sujeitos a esta violação de privacidade a toda a hora”, argumenta.

O Governo alega que a prisão tem muita gente e que é preciso reforçar a vigilância. Além disso, defende a medida como uma maneira de reduzir os recursos humanos. Mas Pedro Leal contraria: “Acho que não se deve reduzir os recursos humanos, deve-se é aumentar os recursos humanos”.

Para o advogado, a prisão de Coloane “está a rebentar pelas costuras” e haver “várias pessoas com comportamentos diversos metidas na mesma cela é propiciador de crimes”.

“Não se controlam estas situações através da instalação de câmaras de videovigilância. O que deve haver é maior vigilância dos guardas. Não é acabar com os guardas, é mais guardas”, sublinha.

Fátima Valente