Em destaque

19 de Fevereiro 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.16 patacas e 1.12 dólares norte-americanos.

Algumas celas do EPC vão passar a ter videovigilância
Domingo, 22/07/2018
A Direcção dos Serviços Correccionais (DSC) tem projectada a introdução de videovigilância em algumas celas do Estabelecimento Prisional de Coloane, uma intenção revelada, hoje, num comunicado onde se defende “o aumento da eficácia de vigilância, no sentido de garantir a segurança da prisão”, bem como a redução de recursos humanos.

O comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social argumenta que a necessidade de vigilância reforçada é justificada “tendo em conta as características especiais de elevada densidade e complexidade da população prisional”.

Em concreto, é identificada a “necessidade de vigilância reforçada e contínua de certos reclusos”, incluindo “os recém-entrados, muitas vezes, com instabilidade emocional e alto grau de risco de suicídio; reclusos doentes que necessitam de cuidado persistente; reclusos agressivos com comportamento anormal, ou até, com experiência de agressão contra os guardas ou outros reclusos”.

Assim, “com base nas experiências e medidas implementadas nas prisões dos países e territórios vizinhos, a DSC projecta a instalação de videovigilância nas celas especiais do Estabelecimento Prisional de Coloane, como: celas de observação dos reclusos recém-entrados, celas da enfermaria e celas disciplinares”, entre outras que não são especificadas no comunicado.

O objectivo é “elevar, através dos meios tecnológicos e informáticos, a eficácia nas tarefas de vigilância, criando um ambiente de cumprimento de pena mais seguro e ordenado e, ao mesmo tempo, reduzindo os recursos humanos”.

A DSC assegura que, “para garantir os direitos de privacidade dos reclusos, já solicitou opiniões preliminares do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais”.

Segundo o comunicado, essas opiniões são já conhecidas, depois de uma visita à prisão de oito elementos do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, liderados pelo coordenador, Yang Chongwei.

De acordo com a nota, “após a verificação do pessoal do referido Gabinete das celas prisionais, este concordou com a instalação de câmaras de videovigilância nas celas especiais”.

O mesmo texto informa, ainda, que “a fim de garantir maior segurança aos reclusos e aos trabalhadores, a DSC tem vindo a reforçar as tarefas de segurança e de vigilância, renovar os modos de gestão, elevar continuadamente o nível e a qualidade dos serviços correccionais através dos meios tecnológicos”.

Ao mesmo tempo, garante o comunicado, “a par do reforço da aplicação tecnológica, a DSC também presta atenção e importância em relação à protecção dos dados pessoais”.

Neste sentido, ao abrigo da lei de protecção de dados pessoais, “foram elaborados regimes e instruções rigorosos, para a conservação e o tratamento prudentes dos dados recolhidos”.

Hugo Pinto