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Fundo do Ensino Superior arranca com 300 milhões de patacas
Sexta, 20/07/2018
Os apoios às instituições de ensino superior vão passar a ser atribuídos através de um fundo sob a tutela do secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, que vai ter uma dotação inicial de 300 milhões de patacas.

O fundo, que já estava previsto no regime do Ensino Superior, criado em 2017, vai conceder apoios relativos à construção de instalações e à aquisição de equipamentos, mas também a projectos de investigação científica, bolsas de mérito e bolsas de estudo, que serão definidas em regulamento próprio.

Chang Kun Hong, Coordenador substituto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, deixou garantias de que o novo fundo vai ser acompanhado por medidas de fiscalização rigorosas.“As instituições recebem e depois têm que apresentar os relatórios para serem avaliados. Periodicamente vamos deslocar também o nosso pessoal para fazer uma vistória e fiscalização inloco para verificar, por exemplo, se determinado equipamento foi adquirido”, apontou.

Do Conselho Executivo saiu também outra novidade: a criação do conselho do Ensino Superior que vai reunir representantes de todas as instituições universitárias. Trata-se de mais um órgão de consulta criado pelo Governo para se pronunciar sobre as políticas para o ensino superior.

O Conselho vai ter 32 membros e até 15 vão ser representantes das entidades de ensino superior para além de associações área da educação e juventude e até 5 individualidades de reconhecido mérito desta área. À semelhança do que já acontece com o Conselho do Ensino Não Superior o mandato dos membros do Conselho é de dois anos.

O Governo prevê que a entrada em vigor tanto do Fundo do Ensino Superior como do Conselho do Ensino Superior possa acontecer durante o mês de Agosto. A sessão legislativa deve acabar a 15 de Agosto.

André Jegundo