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Orçamento do metro sobe para 16,4 mil milhões de patacas
Terça, 17/07/2018
O orçamento do sistema de metro ligeiro subiu para 16,4 mil milhões de patacas, com a inclusão da linha de Seac Pai Van e a estação da Barra. A actualização (que ainda não representa o valor total estimado para o projecto) foi apresentada à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas que, após uma reunião de duas horas com o Governo e de ter recebido um relatório detalhado sobre a despesa pública nos primeiros três meses deste ano, é incapaz de dizer quanto é que o Governo já gastou com o metro.

Mak Soi Kun, presidente da Comissão de Acompanhamento, reconhece que a falha dos deputados não é por falta de informação. “Podem ver que é um calhamaço que tivemos de ler durante muitos dias”, disse, dirigindo-se aos jornalistas, com o relatório intercalar de execução do PIDDA (Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração) em punho.

Foi a primeira vez que o Governo apresentou dados trimestrais sobre a execução do orçamento da RAEM para os principais projectos públicos. “Nunca recebi tanto material informativo como desta vez”, reforçou Mak Soi Kun.

Apesar dos dados disponíveis, a Comissão que decidiu acompanhar, em específico, a evolução das despesas do metro ligeiro não consegue indicar quanto é que o Governo já gastou com o projecto.

Os deputados, de acordo com a explicação de Mak Soi Kun, limitaram-se a tomar nota da taxa de execução do projecto do metro prevista este ano no PIDDA, sem qualquer análise ou valores de referência. “Quando acompanhamos a execução do PIDDA é com base nas percentagens. Só nos baseamos em percentagens para saber como está a execução do PIDDA.
Não está nas nossas competências controlar especificamente essas verbas – só damos acompanhamento às percentagens de execução”, justificou o presidente da Comissão.

O deputado remeteu para notícias antigas, em que outras comissões de acompanhamento tomaram conhecimento de que, até 2016, o Governo gastou cerca de 10 mil milhões de patacas com o projecto.

O orçamento do metro foi, no entanto, revisto em alta para 16, 4 milhões de patacas por incluir novas fases do projecto, além da linha da Taipa, que o Governo continua a dizer que está dentro do último orçamento previsto de 11 mil milhões de patacas. Mak Soi Kun confirma as explicações do Executivo e diz que a actualização está também relacionada com as novas regras da contabilidade pública, trazidas pela lei do enquadramento orçamental, em vigor desde Janeiro.

O orçamento agora revisto continua incompleto: não inclui a linha de Macau, nem a ligação à Ilha da Montanha. Deixa também de fora algumas despesas, como serviços de consultoria e gastos com rescisões de contratos.

Não há qualquer estimativa para o custo total do projecto.

Mak Soi kun disse que o Governo vai apresentar mais informações aos deputados.

Entre outros dados, a Comissão pediu para ter acesso ao contrato assinado com a MTR de Hong Kong.

Mak Soi kun lamentou ainda a ausência do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, da reunião por impedimentos de agenda.

Sónia Nunes