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Sulu Sou pede mais apoios para contratação de deficientes
Quinta, 12/07/2018
Os deputados aprovaram, na especialidade, a proposta de Lei sobre Benefício fiscal à Contratação de Pessoas Portadoras de Deficiência. No debate, Sulu Sou pediu uma dedução para os empregadores com base no grau de deficiência. Para o deputado, a lei, tal como está, vai levar a que “os empregadores só contratem deficientes com um nível de deficiência menor”.

“Acho que consoante o nível de deficiência, se for mais grave, a contratação desses deficientes deve permitir que o empregador possa usufruir de uma dedução mais elevada”, acrescentou.

Ao deputado, o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, explicou que “o grau de deficiência não está anexado à capacidade de trabalho” e “não é um factor essencial para avaliar o desempenho de trabalho dos deficientes”.

“O caso de [Stephen ] Hawking é um bom exemplo ou ainda o caso de um portador de deficiência sonora grave pode desempenhar tarefas em que exerçam uma aptidão física. Se estipulamos um regime de benefício fiscal por categorias, eventualmente, pode levar ao aparecimento de descriminação”, sublinhou Iong Kong Leong.

No final da votação foram vários os deputados que fizeram uma declaração de voto.

Para Sulu Sou este é um benefício tardio. O deputado entende que o Governo, em simultâneo com outras regalias sociais, “deve introduzir uma quota para ser observada por entidades privadas e públicas para a contratação de portadores de deficiência”. O activista sugere ainda que sejam criados “sistemas para formar os portadores de deficiência”.

Já Lei Chan U, Ella Lei, Lam Lon Wai e Leong Sun Iok pedem mais formação para assegurar a empregabilidade de portadores de deficiência. Os deputados lembram que “em Macau existem mais de sete mil portadores de deficiência com capacidade de trabalho e metade deles não estão a trabalhar”.

Angela Leong, por sua vez, defende que “o Governo, sendo o maior empregador, deve tomar a iniciativa de empregar mais deficientes, dando mais oportunidades de emprego a estas pessoas e tomar medidas mais eficazes para apoiar o emprego dos deficientes”.

Song Pek Kei argumentou que esta lei é um primeiro passo para apoiar os portadores de deficiência e entende que o Governo deve continuar a esforçar-se para apoiar esta camada da sociedade.

Marta Melo