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Deputados atacam "ineficácia" do Governo na habitação
Quinta, 12/07/2018
A especulação imobiliária e falta de habitação marcaram algumas intervenções antes ordem do dia.

Leong Sun Iok atacou as medidas do Governo lançadas em Fevereiro. Por um lado, apontou o deputado, o Governo criou o imposto de selo de cinco e dez por cento no caso da compra da segunda ou terceira casa. Mas por outro, alargou a percentagem da hipoteca da primeira casa a adquirir por jovens.

Com estas medidas, diz Leong Sun Iok, “dificilmente se consegue controlar o mercado imobiliário”. O deputado citou dados estatísticos, observando, por exemplo, que no primeiro trimestre deste ano o preço médio de uma fracção habitacional atingiu um novo recorde histórico, para mais de 112 mil patacas por metro quadrado.

“Além disso, de Março a Maio, o índice dos preços das habitações subiu 5,4 por cento, relativamente ao período de Fevereiro a Abril; o índice dos preços das habitações, em geral, à venda com chave na mão e à venda, mas em construção, subiram 8,7 por cento, 10 por cento e 10,8 por cento, respectivamente, em relação ao ano passado”, observou.

Com base nestes números, Leong Sun Iok alegou que “as medidas do Governo apenas dão para conter, algum tempo, o volume das transacções, e o preço dos imóveis volta a subir, uma vez digeridas pelo mercado”.

O deputado eleito pela população referiu também a falta de habitações económicas para fazer face às necessidades e as dificuldades da “classe sanduíche” em adquirir habitação no mercado privado.

“Assim, sugiro à Administração que implemente atempadamente políticas de controlo do preço das habitações, diminuindo o número de casas devolutas e a especulação, o que vai contribuir para o desenvolvimento saudável do mercado imobiliário, e, mais, aumente o número de habitações económicas oferecidas e implemente um novo tipo de habitação em Macau, com vista a resolver as necessidades habitacionais da classe sanduíche”, afirmou.

Pereira Coutinho, por sua vez, apontou a burocracia como um dos entraves a um aumento da oferta de habitação, e pediu a venda em hasta pública dos terrenos disponíveis “a preços módicos e com algumas condicionantes para evitar a especulação dos terrenos”.

Pereira Coutinho acusou ainda o Governo de “quase se esquecer por completo” de construir habitação para os trabalhadores da função pública. Isto, apesar de dizer sempre que “os funcionários públicos são os seus principais recursos”.

Fátima Valente