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Lionel Leong: Novas medidas em estudo para o imobiliário
Domingo, 01/07/2018
O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, admite que as medidas que o Governo tomou para controlar a especulação imobiliária falharam em ajustar os preços e por isso vão ser estudadas outras políticas que podem passar pelo imposto sobre propriedades devolutas.

De acordo com uma nota do Gabinete de Comunicação Social, Lionel Leong disse este sábado a jornalistas que poderá ser seguido o exemplo de Hong Kong, onde há um imposto sobre propriedades para a habitação devolutas e que nunca foram vendidas.

O secretário defendeu que as medidas fiscais implementadas este ano – a entrada em vigor da lei do imposto do selo sobre a aquisição do segundo e posteriores bens imóveis destinados a habitação e o aumento do rácio dos empréstimos hipotecários da aquisição da primeira habitação por jovens – levaram ao “aumento da proporção de aquisição da primeira habitação”.

No entanto, o governante reconhece que, “devido a outros factores, especialmente a oferta de habitação, o preço do imobiliário ainda não atinge uma previsão de ajustamento”.

Lionel Leong destacou que o volume de oferta e as respectivas informações sobre as fracções “são muito importantes”.

O Governo pretende, por isso, analisar os dados sobre a habitação nunca vendida, nomeadamente a quantidade, construção e prazo da obra.

Neste sentido, vai ser estudada a “viabilidade em Macau” da recente medida em Hong Kong relativa à taxa sobre propriedades devolutas.

No passado dia 26 de Junho, o deputado Ng Kuok Cheong apelou ao Governo para estudar a criação de um novo imposto para taxar fracções habitacionais novas que estejam desocupadas.

Numa interpelação escrita, o deputado considerou que esse imposto poderia incentivar os promotores imobiliários a ajustarem os empréstimos hipotecários e a libertarem mais fracções para o mercado.

Ng Kuok Cheong entende que o novo imposto poderia também contribuir para aliviar o problema da escassez de habitação.

Hugo Pinto