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Macau continua “relevante” para o sistema bancário português
Sábado, 30/06/2018
O Banco de Portugal classificou Angola, Moçambique e Macau como “relevantes” para o sistema bancário português, até ao segundo trimestre de 2019, mantendo a qualificação inicial feita em 2016, informou o supervisor financeiro num comunicado publicado ontem na sua página electrónica.
O Banco de Portugal publicou no dia 20 de Dezembro de 2016 a lista inicial de países terceiros relevantes para o sistema bancário português, a vigorar até 30 de junho de 2017, incluindo Angola, Moçambique e Macau.
Na altura, o Banco de Portugal explicou que, “com base nas posições ponderadas pelo risco, Angola e Moçambique são os países terceiros mais relevantes para o sistema bancário português, com exposições relativas acima de 1,7 por cento desde o início de 2015”.
Macau, então, aparecia em terceiro lugar, “com exposições relativas ponderadas pelo risco a aumentar desde 2015”.
As posições em risco relevantes englobam as exposições ao sector privado não financeiro nas carteiras bancárias e de negociação das instituições de crédito sujeitas a requisitos de fundos próprios associados a risco de crédito, a risco de contraparte e transacções incompletas.
Nenhum dos países terceiros identificados como relevantes para o sistema bancário português é monitorizado pelo Comité Europeu do Risco Sistémico e, por essa razão, o Banco de Portugal informa que monitorizará o risco sistémico de natureza cíclica nestes países terceiros através de um conjunto de indicadores macroeconómicos e financeiros.
De acordo com o comunicado de ontem, a “identificação dos países terceiros relevantes para o sistema bancário português insere-se no cumprimento da recomendação do Comité Europeu do Risco Sistémico de 11 de Dezembro de 2015 relativa ao reconhecimento e fixação das percentagens da reserva contracíclica de fundos próprios aplicáveis a posições em risco sobre países terceiros”.
A decisão será revista, anualmente, pelo Banco de Portugal.
De acordo com o banco central, “a reserva contracíclica de fundos próprios é um dos instrumentos disponíveis do Banco de Portugal e corresponde a uma reserva adicional constituída por fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1), que terá como objectivo proteger o sector bancário nos períodos em que o risco sistémico cíclico aumenta, devido a um crescimento excessivo do crédito”.
Segundo as explicações do Banco de Portugal, “quando os riscos se materializam ou diminuem, esta reserva adicional de fundos próprios garante que o sector bancário tem maior capacidade para absorver perdas, e permanecer solvente, sem interromper a concessão de crédito à economia real”.

Hugo Pinto