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Tráfico humano:Casos investigados baixam de 8 para 3 em 2017
Sexta, 29/06/2018
Macau mantém-se, pelo segundo ano consecutivo, no “nível dois de vigilância” da lista de países e territórios que “não cumprem os padrões mínimos da Protecção de Vítimas de Tráfico Humano”.

O mais recente relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre o tráfico humano, divulgado esta noite, diz que Macau não cumpre os padrões mínimos para a erradicação do tráfico humano.

Em concreto, o relatório refere que em 2017 Macau investigou três casos por suspeita de tráfico humano, todas por suspeitas de tráfico sexual. No ano anterior, as autoridades tinham feito oito investigações.

Os Estados Unidos apontam ainda que, pelo terceiro ano consecutivo, Macau não registou qualquer condenação por tráfico sexual nem nenhuma por tráfico de mão-de-obra.

Em 2017 as autoridades formalizaram apenas uma acusação – em 2016 foram duas –, num caso que envolvia o tráfico de crianças para fins sexuais. A acusação seguiu, no entanto, o crime de exploração de prostituição. Assim, não houve nenhum caso por acusação de tráfico.

O relatório nota ainda uma contradição: Macau nunca identificou qualquer vítima de tráfico de mão-de-obra, mas as autoridades da Indonésia identificaram vítimas indonésias em Macau durante o ano de 2017.

Macau já tinha surgido no “nível dois de vigilância” em 2012. Na hierarquia do Departamento de Estado norte-americano, só há um nível mais grave. O Departamento de Estado norte-americano pede, assim, mais esforços na investigação.

Observa, no entanto, que as autoridades de Macau “continuaram os esforços” para identificar e proteger as vítimas.

Em 2017, foram identificadas três vítimas de tráfico sexual em Macau, incluindo “duas crianças e um adulto”. Em 2016 tinham sido quatro.

O relatório destaca pela positiva, a parceira do Governo com uma organização não governamental para levar as crianças de volta para casa, e a formação dada às autoridades, incluindo polícias, agentes de imigração e bombeiros.

Também valoriza o financiamento de 5,5 milhões de patacas do Governo para serviços de protecção às vítimas e programas de prevenção.

Segundo o relatório do Departamento de Estado norte-americano, Macau é sobretudo um destino final, e não de trânsito, para as mulheres e crianças sujeitas ao tráfico sexual e trabalho forçado.

O documento indica que a maioria das vítimas de tráfico sexual é do interior da China e do Sudoeste asiático. Muitas são oriundas das províncias do Norte da China e viajam para a província de Guangdong, próxima de Macau, em busca de trabalho mais bem pago.

“Muitas vítimas respondem a falsos anúncios de emprego, incluindo em casinos e à chegada a Macau acabam a ser forçadas a prostituírem-se”, indica o relatório.

Fátima Valente