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ACNUR: Macau com cinco pedidos de asilo por decidir
Quarta, 20/06/2018
Até Dezembro do ano passado, cinco pessoas pediram asilo a Macau, de acordo com o último relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

As autoridades de Macau ainda não tomaram qualquer decisão sobre os pedidos de asilo – alguns dos casos, arrastam-se há vários anos, sem qualquer desfecho. “Pelo menos uma das pessoas está à espera há oito anos”, indica à TDM-Rádio Macau Paul Pun, presidente da Associação de Beneficência dos Refugiados e secretário-geral da Cáritas Macau.

Os casos são avaliados pela Comissão de Refugiados, criada em 2004 e sem actividade pública conhecida.

Paul Pun diz que, ainda esta semana, teve um encontro com um requerente do estatuto de refugiado. “Perguntou-se o que podíamos fazer por ele e pediu ajuda ao Governo. Não faço parte da Comissão de Refugiados. Posso apenas expor o caso ao Comissariado das Nações Unidas”, afirma.

É preciso recuar a 2011 para encontrar uma pessoa com estatuto de refugiado em Macau, de acordo com os relatórios da ONU. Isto apesar de, em 2004, Macau ter aprovado uma lei considerada progressista e de haver poucos pedidos de asilo. “Ainda me pergunto por que demora tanto tempo. Parece-me que o Governo ou a sociedade não estão preparados para receber muitos refugiados. Mas o facto é que são poucos: há cinco pedidos. Portanto, pode-se, pelo menos, fazer algum tipo de investigação, saber por que estão em Macau e, se reunirem condições para serem considerados refugiados, receberem o estatuto”, observa Paul Pun.

Mesmo sem atribuir o estatuto de refugiado, Macau, através do Instituto de Acção Social, presta apoio financeiro e garante alojamento a quem pede asilo.
Hoje é dia Mundial do Refugiado.

Sónia Nunes