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MP: taxista investigado por suspeita de sequestro
Sábado, 16/06/2018
O Ministério Público (MP) está a investigar o caso de um taxista suspeito de sequestro, por se ter recusado a transportar os passageiros ao destino pretendido e tê-los trancado dentro do veículo.

De acordo com uma nota do MP, o juiz de instrução criminal optou por aplicar ao arguido as medidas de coação de termo de identidade e residência, apresentação periódica às autoridades e pagamento de caução.

No comunicado, o MP lembra que, nos termos do artigo 152.º do Código Penal, quem cometer o crime de sequestro é punido com pena de prisão de um a cinco anos. Se o crime for considerado agravado, é punido com pena de prisão de cinco a 15 anos.

O MP acrescenta que, em relação aos “vários” alegados casos de taxistas suspeitos de cobrança de tarifas abusivas e de trancarem passageiros no interior dos veículos, vai “exigir a responsabilidade penal” dos arguidos em causa, “nos termos da lei em vigor”.

Sofia Jesus