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Ponte: quotas só para quem tem ligação de trabalho a HK
Quarta, 13/06/2018
Estão abertas as inscrições relativas à atribuição de quotas para circular regularmente entre Macau e Hong Kong através da nova ponte sobre o Delta. De acordo com as regras publicadas esta quarta-feira em Boletim Oficial, os interessados em obter uma quota têm de ter ligações de trabalho a Hong Kong.

Os candidatos a uma quota devem entregar um formulário junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego até ao dia 26 deste mês. A lista dos contemplados com o direito de adquirir uma quota vai ser publicada três dias depois, a 29 de Junho.

Há 600 quotas para atribuir: 300 para particulares e 300 para entidades comerciais. As quotas são válidas por um ano e destinam-se à circulação de automóveis ligeiros registados em Macau.

No caso da quota para um particular, o requerente tem de ser residente permanente e “ser empregado remunerado, ou com empresa registada em seu nome”, em Hong Kong. Nestes casos, “podem ser indicados, no máximo, dois condutores”, um deles tem de ser o próprio requerente.

Quanto às entidades comerciais, a empresa requerente “tem de estar registada na RAEM e possuir mais de 50 por cento das acções da sua empresa filial” em Hong Kong. Para este tipo de quota, podem ser indicados, no máximo, três trabalhadores da empresa como condutores.

Todos os condutores indicados têm de ser residentes permanentes de Macau com carta de condução da RAEM.

Como já tinha sido anunciado, para participar no sorteio informático de atribuição de quotas os interessados têm de pagar 500 patacas. Um valor que não é devolvido caso a pessoa não seja contemplada no sorteio. Os residentes contemplados terão depois de pagar 30 mil patacas pela quota que lhes for atribuída.

“Cada requerente pode apresentar, apenas, um formulário para obtenção de quota regular. Além disso, cada requerente ou veículo representa apenas uma quota regular, seja emitida pela RAEM ou pela RAEHK”, lê-se ainda no documento.

Ainda não há data oficial para a abertura da ponte Hong Kong - Macau - Zhuhai.

Sofia Jesus