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Costa Nunes: Apenas parte do relatório será pública - DSEJ
Sábado, 09/06/2018
O relatório sobre os alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes será tornado público apenas parcialmente pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), disse fonte daquela direcção à TDM- Rádio Macau.

“De acordo com o Código do Procedimento Administrativo, o relatório não será publicado na íntegra. Mas, de forma a atingir um equilíbrio entre a privacidade das partes interessadas e o direito do público a ser informado, as informações serão divulgadas num nível apropriado", afirmou a DSEJ.

O esclarecimento surge depois de o conselheiro das Comunidades Portuguesas e deputado Pereira Coutinho, após uma reunião com o director da DSEJ,em declarações à imprensa, ter garantido que Lou Pak Sang “prometeu divulgar publicamente aquilo que aconteceu na escola”.

Fonte da DSEJ não confirmou a afirmação de Lou Pak Sang na reunião com os conselheiros das Comunidades sobre o relatório entregue pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), a entidade titular do infantário.

A DSEJ recebeu o relatório da APIM no dia 17 de Maio, com vista a análise e elaboração de um relatório próprio sobre o caso dos alegados abusos sexuais no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.

Por lei, o prazo para a apresentação do relatório é de 90 dias. Em situações especiais, o prazo pode ir até 180 dias.

Aos jornalistas, Pereira Coutinho avançou um prazo de mês e meio para a divulgação do relatório da DSEJ, após a conclusão da respectiva investigação. "Vamos esperar que passem os 45 dias", disse Pereira Coutinho.

A DSEJ não confirma, porém, os 45 dias. No final de Maio, a vice-directora da DSEJ disse à imprensa local que iria demorar cerca de um mês para fazer a análise do relatório. Já no início deste mês, o director da DSEJ disse que, além da análise do relatório, seriam necessárias algumas visitas à escola.

O caso dos alegados abusos sexuais continua sob investigação do Ministério Público.

O alegado abusador, um funcionário do jardim de infância, foi constituído arguido e está obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades.

Fátima Valente