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Associação pede leis que protejam direito de amamentar
Sexta, 01/06/2018
Macau devia ter legislação para proteger o direito de amamentar, defende a presidente da Associação de Amamentação de Macau, Yolanda Leong, em declarações à TDM – Rádio Macau.

A responsável considera que Macau pode procurar um bom exemplo em Taiwan: “eles têm regulações, leis que protegem o direito da amamentação. Por exemplo, edifícios com uma determinada dimensão devem ter uma sala de amamentação. Mas isso não quer dizer que a mãe tem que amamentar ali. Ela tem o direito a fazê-lo onde quiser. Ninguém pode impedir de amamentar em público”.

Yolanda Leong entende que este tipo de legislação é justificado até porque, em Macau, mães que amamentam em público ainda são alvo de censura: “não temos uma lei sobre o que acontece a uma pessoa que pede a uma mãe que amamenta para fazê-lo noutro sítio. Em Taiwan, têm uma lei. Pode haver um castigo, uma multa”.

Outro aspecto que a presidente da Associação de Amamentação gostaria de ver regulamentado é a publicidade ao leite em pó.

Actualmente, só é permitida publicidade a fórmulas lácteas para bebés acima dos seis meses, mas Yolanda Leong sugere um ano como limite mínimo, à semelhança do que também acontece em Taiwan: “a lei é uma forma de educação. Faz as pessoas perceber que é importante, pelo menos, agir de acordo com a lei”.

O Governo afirmou em 2016 que iria criar legislação para regular os direitos das mães que amamentam e a publicidade ao leite em pó, mas ainda não foi conhecida uma proposta.

Hugo Pinto