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Fraude imobiliária: prisão preventiva para quatro suspeitos
Segunda, 28/05/2018
A Polícia Judiciária encaminhou para o Ministério Público (MP) um caso de suspeita de burla em valor elevado, envolvendo seis pessoas, tendo quatro dos seis arguidos ficado em prisão preventiva, de acordo com um comunicado do MP emitido ontem.

Os cinco homens e uma mulher são suspeitos de terem aproveitado um documento comprovativo de escritura pública de compra e venda de habitações tentar vender um apartamento que não lhes pertencia.

O juiz de instrução criminal decidiu que quatro dos seis arguidos vão aguardar o desfecho da investigação do Ministério Público em prisão preventiva. As medidas de coacção aplicadas aos outros dois arguidos consistem na proibição de ausência do território, apresentação periódica às autoridades e pagamento de caução.

De acordo com o Código Penal, o crime de burla em valor elevado é punido com pena de prisão de 2 a 10 anos. Já o crime de falsificação de documento de especial valor é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.

Sofia Jesus