Em destaque

22 de Fevereiro 2019: às 12h30, o BNU negociava 1 euro por 9.20 patacas e 1.13 dólares norte-americanos.

Hato: AL propõe trocas entre motas e carros na ajuda fiscal
Quarta, 23/05/2018
A 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa pediu hoje mais opções nos benefícios fiscais para compra de novos veículos por causa do tufão Hato. Ao contrário do proposto pelo Governo, os deputados sugerem que os proprietários que ficaram com os carros destruídos possam optar por comprar uma mota, sem perder as reduções nos impostos.

A possibilidade de troca procura abranger quem tem menos poder de compra. “Para os cidadãos afectados pelo tufão Hato que têm ainda de pagar prestações relativamente aos veículos danificados, se tiverem de adquirir um novo veículo para ter direito aos benefícios fiscais, são muitos encargos. Se não conseguirem comprar um automóvel será que podem comprar uma mota ou vice-versa? Segundo esta proposta, isto não é possível”, afirmou Ho Ion Sang, presidente da Comissão.

A proposta dos deputados foi apresentada hoje, durante uma reunião com o Governo. De acordo com Ho Ion Sang, o Executivo “mostrou abertura”, apesar de ressalvar que “há dificuldades, em termos administrativos”.

As medidas de redução e isenção fiscais podem ir até 140 mil patacas. Os benefícios valem apenas para os proprietários que cancelaram as matrículas dos veículos danificados antes de 18 de Setembro.

A proposta do Governo foi já criticada por se dirigir apenas aos que comprarem novos veículos.

Na reunião com os deputados, o Executivo reconheceu que a medida “não é uma compensação, nem uma indemnização”.

“O Governo fez uma apresentação clara: esta proposta de lei visa aliviar os encargos fiscais dos proprietários que, por motivos familiares, de trabalho ou de vida tem de comprar um novo veículo”, sublinha Ho Ion Sang.
Os registos oficiais indicam que mais de seis mil viaturas ficaram submersas ou esmagadas durante a passagem do tufão Hato.

Sónia Nunes