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Auditoria denuncia má gestão do acervo das bibliotecas
Quarta, 23/05/2018
Uma auditoria à rede de bibliotecas públicas de Macau, gerida pelo Instituto Cultural (IC), detectou situações generalizadas e antigas de desleixo na catalogação e conservação do acervo bibliográfico, bem como “milhões gastos na aquisição de novos livros sem critério”.

O Comissariado de Auditoria (CA) destaca “problemas de gestão e inventariação que persistem há mais de dez anos” e “outras questões que estão por resolver, volvidos quase vinte anos”.

Segundo o relatório da auditoria feita entre Março e Dezembro de 2017, na rede de 17 bibliotecas públicas de Macau, “o número de documentos por processar e o tempo em que permaneceram nesta situação são assombrosos”.

Para o CA, tem havido “desordem e falta de gestão no processamento dos livros adquiridos pelo IC”, o que é atribuído à “passividade” do pessoal dirigente, “tanto no não aproveitamento do sistema informático, como na tolerância perante o facto de haver livros que há 17 anos se encontram por processar”.

A situação agravou-se “de tal maneira”, continua o documento, “que o IC nem sequer tinha capacidade de acompanhar o andamento dos procedimentos de tratamento documental”.

O relatório é taxativo: “o IC nunca prestou atenção e nem sequer encarou com seriedade o objectivo de criar um acervo com qualidade”.

De acordo com o relatório, os livros compõem “a maior fatia do acervo das bibliotecas públicas”, tendo a sua aquisição representado gastos de 15,7 milhões de patacas, entre 2012 e 2016.

“No entanto”, aponta o CA, “houve falhas na execução e fiscalização dos procedimentos de aquisição de livros, impedindo que houvesse um critério orientador unificado”.
A falta de um critério que fosse seguido de forma uniforme verificou-se apesar de, desde Março de 2016, o IC usar um sistema informático com uma funcionalidade que auxilia na gestão da compra de livros.

O relatório diz que o IC não tem sabido aproveitar esta ajuda, o que representa “um desperdício do erário público”.

“Pior”, continua o relatório, “o IC nunca aproveitou os dados registados nos sistemas informáticos para acompanhar e fiscalizar os procedimentos de tratamento documental”, o que “levou não só ao aumento drástico do número de livros adquiridos por processar, como também impediu a conclusão célere desses procedimentos”.

Até ao fim de Maio do ano passado, havia cerca de 100 mil documentos “registados, mas não catalogados ou em vias de arrumação”, sendo que “a maioria se encontrava nesse estado há mais de cinco anos, e, alguns há mais de 17 anos”. É uma situação considerada “inaceitável”.

O relatório afirma que “estes 100 mil documentos seriam suficientes para criar uma nova biblioteca de escala considerável”.

Para o CA, a continuar assim, o futuro só pode ser um: “se o IC não concluir os trabalhos de processamento dos livros em atraso e se este organismo continuar todos os anos a gastar milhões do erário público na aquisição de novos livros, sem qualquer critério, o que acontecerá é o tempo de processamento dos livros recém-adquiridos bem como daqueles que estão há anos por processar ser cada vez [mais] prolongado, agravando o desperdício de recursos públicos”.

Mas além da catalogação, o relatório também critica severamente a má conservação do acervo em dois depósitos de livros situados em edifícios industriais.

No Depósito Central, localizado no Edifício Industrial Tong Lei, além de problemas de infiltração nas paredes, a auditoria diz ter-se deparado com um “ambiente simplesmente repugnante”, com “dejectos de pragas e uma barata morta”.

Já no Depósito do Oceano, no Centro Industrial Oceano, “a equipa de auditoria encontrou um ar pesado e impuro”, com os livros em estantes cobertas de pó, de tal modo que pareciam debaixo de “uma manta”.

Neste depósito estavam 81 mil livros em língua portuguesa, adquiridos ainda antes de 1999, “cujos registos no sistema informático se encontravam incompletos”.

Constatou-se que “os livros em língua portuguesa estão colocados em estantes móveis próximo das janelas”, “havendo alguns que se encontram roídos e outros que não têm capa”.

De acordo com o relatório, estas condições colocam “em causa a vida últil” de “uma parte substancial do acervo bibliográfico das bibliotecas públicas”.

Desde 2016 que a gestão da rede de bibliotecas públicas de Macau cabe ao em exclusivo ao Instituto Cultural, que até então repartia a tarefa, de forma independente, com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, que era responsável por sete bibliotecas.

Em reacção à divulgação deste relatório de auditoria, o IC emitiu um comunicado no qual pede “desculpas pela existência de faltas na gestão e no processo dos trabalhos bibliotecários e pelas possíveis consequências negativas para a sociedade”.

O IC diz que “concorda” com o relatório de auditoria e que já “procedeu imediatamente às medidas de melhoria relevantes”.

O organismo refere, ainda, que, “caso seja descoberto que qualquer pessoal relevante viole o cumprimento dos deveres, o IC irá impor sanções de acordo com lei e punir severamente”.

No relatório de auditoria é observado que dos 100 mil títulos do acervo que se encontravam “registados, mas não catalogados ou em vias de arrumação”, o IC concluiu entretanto o processo relativo a cerca de 70 mil títulos, os quais já se encontram disponíveis para empréstimo e leitura.

Segundo o CA, o IC prevê a conclusão da catalogação e a disponibilização para empréstimo dos restantes 30 mil títulos ainda este ano.

Hugo Pinto